Especialista diz Juízes do Conselho Constitucional podem estar a usar a narrativa das ameaças de morte para conquistar o coração dos manifestantes

O académico moçambicano, Wilson Nicaquela, suspeita que as supostas ameaças de morte denunciadas pelos juízes do Conselho Constitucional possam ser uma estratégia para ganhar a confiança da população, especialmente dos manifestantes.

Wilson Nicaquela, que frequentemente discute assuntos políticos, afirma que as ameaças de morte em Moçambique não devem surpreender os cidadãos, especialmente quando se trata de pessoas ligadas a questões delicadas, como as eleições.

Nicaquela afirma que pode ser nessa perspectiva de raciocínio que eles, os juízes, estejam se colocando como vítimas e/ou, alternativamente, buscando conquistar a confiança e a protecção dos moçambicanos, especialmente daqueles que estão se manifestando contra os resultados eleitorais.

“Essa denúncia que os juízes estão a fazer agora, tem uma dupla função. A primeira é de efectivamente os juízes estarem a revelar aquilo que tem sido o apanágio quando se está tratar de assuntos sensíveis como é o caso destas eleições, já houve vários fenómenos que também as pessoas ligadas a este processo, queixaram-se de ameaças de morte. Por outro lado, os juízes são humanos, reconhecendo que são sujeitos de escrutínio popular, neste momento sensível podem estar a procura a simpatia do lado do povo sobretudo, ou do lado do grupo dos manifestantes, que têm se mostrado muito revoltados que a dado momento podem e constituir a principal ameaça dos juízes. Então eu olho nas duas perspectivas, mas o que é não pode surpreender alguém é que as ameaças em Moçambique são recorrentes”.

Wilson afirma que a denúncia do Conselho Constitucional é pertinente, visto que não se deve permanecer em silêncio diante da injustiça e das acções que ocorrem na clandestinidade. Além disso, segundo o Professor, a denúncia vinda de um juiz evidencia que a situação no país é grave, sugerindo que se um juiz enfrenta ameaças, o mesmo pode ser ainda mais preocupante para o cidadão comum.

“Foi bom eles terem denunciado porque todo mundo sabe que algum momento eles não gozam uma total independência, esta ameaça é uma forma de coagir eles a tomar uma decisão aquilo que convém ao grupo que ameaçam. No entanto, o comunicado parece muito mais ambíguo, não vai a mais a fundo sobre quem os ameaça, se é do lado dos declarados vencedores pela CNE ou do lado dos perdedores”, diz Nicaquela.

“Não acho ideal o facto dos magistrados do Conselho Constitucional não terem trazido em detalhes sobre esta ameaça, sobretudo de que lado vem. Eventualmente há uma mensagem que eles não trazem sobre o teor da ameaça. É este lado que está a faltar no comunicado”, diz apelando aos Juízes conselheiros para com base nas evidências que têm sobre as ameaças a agir como forma de mostrar a justiça.

“Espero que, apesar de todos os riscos, os Juízes consigam tomar uma decisão que não alimente o conflito, mas que ajude o país a se restabelecer. É fundamental que a violência não seja uma alternativa consciente no cenário de Moçambique; a responsabilidade está nas mãos dos juízes”.

Nicaquela encerra a sua fala questionando a ideia de que os moçambicanos são um povo pacifico, uma vez que, desde a independência do país, têm passado por repetidos conflitos que ameaçam a paz, desde a Guerra de desestabilização da Nacional, passado pelo conflito na zona centro do país, da insurgência em cabo-delgado e agora as manifestações bastante violentas.

“Fala-se que Moçambique é uma nação pacífica, mas, na verdade, nunca experimentou a verdadeira paz desde a sua independência, que foi marcada por um período de muito sangue derramado. Foram dez anos de conflitos, seguidos por uma guerra que se reiniciou dois anos após a independência e que se estendeu por 16 anos. O que temos é uma paz relativa, como gosto de dizer, pois voltamos a um ciclo de conflitos políticos e militares. Apesar da crença de que esse povo é pacífico, na verdade, ele se vê forçado a adoptar essa postura em certos momentos. Vânia Jacinto