Empresários em Tete saúdam perdão de multas concedido pelo INSS

A classe empresarial da província de Tete manifestou satisfação pela aprovação do Decreto n.º 20/2025, de 9 de Julho, que concede o perdão de multas e a redução de juros de mora aos contribuintes e trabalhadores por conta própria (TCP) com dívidas ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). A reacção foi expressa durante um seminário realizado a 1 de Agosto, na cidade de Tete, que contou com a participação de mais de 120 empresas devedoras.

O encontro foi dirigido pelo director dos Serviços Provinciais de Justiça e Trabalho de Tete, Sérgio Raimundo Matule, na presença de representantes dos órgãos de justiça, sindicatos e empregadores. Matule enalteceu a iniciativa do Governo, sublinhando que a medida irá aliviar a situação financeira das empresas e garantir os direitos dos trabalhadores inscritos no sistema de segurança social. Exortou os contribuintes abrangidos a dirigirem-se, com urgência, às delegações do INSS em Cahora Bassa, Angónia, Moatize, bem como aos postos de atendimento de Macanga, Mutarara e Songo, para se informarem sobre os procedimentos de adesão.

Os empresários presentes consideraram a medida como uma oportunidade para regularizar dívidas acumuladas, recuperar a estabilidade financeira e assegurar o pagamento das prestações sociais em atraso. A delegação provincial do INSS está a reforçar a divulgação do decreto junto dos parceiros sociais e instituições governamentais.

Apesar da medida de alívio, a situação da dívida ao INSS continua preocupante. Na província de Tete, estão registadas 2.228 empresas devedoras, num total de cerca de 290 milhões de meticais. No entanto, graças à acção coordenada com a Inspecção-Geral do Trabalho e os órgãos de justiça, foram recuperados, apenas no primeiro semestre de 2025, mais de 35 milhões de meticais — superando a meta anual de cobrança estabelecida para a província. Redacção