Combate à Corrupção deteve dois funcionários da Saúde por suspeita de corrupção em obras hospitalares

Apesar de o GPCC-NPL não ter especificado os centros de saúde abrangidos pelas investigações, o Jornal Rigor apurou que o caso decorre num contexto de irregularidades anteriormente reportadas em obras sanitárias, incluindo o Centro de Saúde de Nipacue, no distrito de Malema.

O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula (GPCC-NPL) anunciou a detenção de dois funcionários públicos suspeitos de envolvimento em actos de corrupção ligados à gestão de fundos destinados à construção de infra-estruturas sanitárias na província.

As detenções ocorreram esta quinta-feira (07), no âmbito do Processo n.º 89/0301/P/GPCCN/2025, que investiga alegadas irregularidades em procedimentos de contratação pública realizados no sector da saúde durante o ano de 2022.

Segundo o GPCC-NPL, o caso envolve antigos dirigentes e funcionários da então Direcção Provincial de Saúde, bem como representantes de empresas privadas responsáveis pela construção e fiscalização de obras públicas.

Embora o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula não tenha especificado oficialmente os centros de saúde abrangidos pelas investigações, o Jornal Rigor apurou que o caso ocorre num contexto de fortes suspeitas de irregularidades em obras sanitárias na província, incluindo o Centro de Saúde de Nipacue, no distrito de Malema. (https://jornalrigor.co.mz/governador-de-nampula-manda-auditar-hospital-abandonado-em-malema-apos-pagamento-de-139-do-valor-previsto/ ).

A infra-estrutura, lançada em 2022 para beneficiar mais de 10 mil habitantes, foi abandonada antes de atingir 40% de execução, apesar de já terem sido desembolsados cerca de 23 milhões de meticais, valor correspondente a 139% do montante inicialmente previsto no contrato.

De acordo com o comunicado do GPCC-NPL, foram efectuados pagamentos avultados a empresas contratadas para construção e fiscalização de centros de saúde sem correspondência com o nível real de execução das obras.

O processo aponta ainda para pagamentos antecipados, adendas contratuais consideradas lesivas ao interesse público e desembolsos integrais a entidades fiscalizadoras sem que os serviços tivessem sido concluídos.

As autoridades referem igualmente que algumas infra-estruturas permaneceram inacabadas, apesar dos elevados valores desembolsados pelo Estado. Os prejuízos são estimados em mais de 22 milhões de meticais.

Na altura, durante uma visita ao local, o governador da província de Nampula, Eduardo Abdula, ordenou uma auditoria técnica e financeira urgente ao projecto, considerando “crime” o facto de o empreiteiro ter recebido acima de 100% do valor contratual sem concluir a obra.

Durante a investigação, foram também identificados indícios de transferências financeiras entre representantes das empresas adjudicatárias e agentes públicos ligados à gestão dos contratos.

Segundo o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula, os arguidos são indiciados pelos crimes de abuso de cargo ou função, administração danosa, corrupção passiva para acto lícito, corrupção activa e fraude, previstos no Código Penal moçambicano.