Eduardo Sismo questiona condições de renegociação de dívidas em Moçambique

O Pesquisador de Política Social, Eduardo Sismo, solicita que as autoridades do governo esclareçam ao povo de moçambicano quais foram as condições oferecidas aos bancos VTB Capital, VTB Europa e BCP para que concordassem em reduzir o valor da dívida contraída no projecto Mozambique Asset Management (MAM) (envolvido nas dívidas ocultas) de 1,4 mil milhões de dólares para 220 milhões dólares.

Segundo o analista, parece ilógico uma organização que deveria receber 1,4 mil Milhões de dólares ter que renunciar a quase 80% desse valor, apenas para receber 220 milhões de dólares. Ele alerta que há algo obscuro nas negociações e suspeita que o governo está escondendo informações importantes, temendo que isso possa causar transtornos no futuro.

“ Estamos diante de um esquema altamente corrupto. Não devemos simplesmente aceitar que a dívida foi diminuída. Isso levanta suspeitas e é necessário esclarecer os motivos por trás dessa redução. Quais foram as condições acordadas? Porque, no mundo de negócios, raramente existem acordos sem interesses por trás. É óbvio que o Governo de Moçambique ofereceu seus recursos naturais como garantia para essa negociação”, declarou Sismo.

“Ao analisarmos Moçambique, é evidente que o país possui uma vasta gama de recursos minerais, alguns sendo explorados, outros em extinção e alguns ainda por descobrir. No entanto, o nível de desenvolvimento de Moçambique tem apresentado uma diminuição constante. Mesmo com a redução da dívida, é necessário questionar qual é o impacto económico e social que isso vai gerar para o país”, questiona o também defensor dos direitos humanos.

Eduardo enfatiza a importância de a população manter-se vigilante para supervisionar cuidadosamente tudo o que lhe pertence, incluindo os recursos destinados à redução da dívida com os bancos VTB Capital, VTB Europa e BCP. Ele ressalta que tais recursos não são de posse dos governantes, mas sim do povo moçambicano.

“Quando falam sobre a diminuição da dívida, a população merece ter conhecimento. No momento em que essa dívida foi contraída, o  actual presidente era Ministro da Defesa e a justificativa era de que o dinheiro seria utilizado para assegurar a protecção da nossa costa, que estava vulnerável. O facto é que nem a costa foi devidamente protegida, nem o dinheiro foi usado como prometido, e na mesma situação vemos que nosso país está fragilizado, com ataques em Cabo Delgado, exactamente na região costeira que deveria ser protegida. Hoje, é justamente na zona litorânea onde os ataques são mais intensos.”

Já a fonte crítica em relação à atitude do Governo, que, apesar da declaração das dívidas ocultas de inconstitucionais, pelo Conselho Constitucional, ter insistido em negociar com os credores a mesma dívida considerada ilegal.

“Ao longo do processo judicial das dívidas ocultas, em determinado momento, o arguido Carlos de Rosário solicitou ao juiz que emitisse imediatamente a sentença, alegando que o julgamento das dívidas ocultas era uma farsa encenada para entreter os moçambicanos. Agora, com essa negociação, torna-se evidente que interesses ocultos estavam envolvidos. Se a dívida da MAM era ilegal, por que está sendo negociada actualmente? A própria Assembleia da República validou a dívida, o que sugere que o governo reconhece que recebeu esse dinheiro”. Argumentou Sismo Eduardo, afirmando que o objectivo da negociação das dívidas ocultas é beneficiar uma entidade oculta que, em sua opinião, detém poder sobre os três poderes do Estado.

“Nossos líderes deveriam reflectir sobre o motivo pelo qual, após a realização deste empréstimo, a dívida se tornou um desafio. O objectivo do mundo desenvolvido é desequilibrar as nações africanas, são eles que ditam as regras, são eles que produzem as armas de guerra. E ainda procuram se apresentar como salvadores”, concluiu. Losângela Mussa