Economistas alertam: impacto do IVA só será sentido com fiscalização e estabilidade cambial

A isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em produtos essenciais como açúcar, óleos alimentares, sabões e matérias-primas poderá demorar a trazer alívio real aos consumidores moçambicanos, alertam economistas nacionais. Segundo os especialistas, os efeitos práticos da medida só deverão ser sentidos no último trimestre de 2025 — e, mesmo assim, de forma limitada — se o Governo não reforçar a fiscalização e enfrentar com firmeza a crise cambial.

Os economistas Domingos Zaqueu e Jorge Serrão Conhaque consideram a isenção positiva, mas avisam que, sem mecanismos eficazes de controlo e intervenção pública, o benefício pode acabar por favorecer apenas os grandes operadores comerciais.

“O país está a enfrentar um cenário de escassez de divisas. Enquanto o Banco Central não tomar medidas para aliviar essa crise, será difícil importar os produtos que estão isentos de IVA. Moçambique depende fortemente de bens importados. Sem dólares, não há isenção que resolva”, alertou Domingos Zaqueu.

Para Jorge Serrão Conhaque, o impacto da medida deve ser avaliado em três fases:
“No curto prazo, entre zero e dois meses, será difícil observar uma redução visível nos preços sem um plano de comunicação e monitorização eficaz, porque os retalhistas tendem a demorar a ajustar os valores. No médio prazo, de três a seis meses, pode haver algum alívio se a sociedade civil, a imprensa e os órgãos de defesa do consumidor pressionarem. Já no longo prazo, sem intervenção activa do Estado, o efeito ficará restrito ao sector formal, deixando de fora os mercados informais, onde grande parte da população faz as suas compras”, explicou.

Ambos os economistas apelam à actuação articulada do Instituto Nacional de Actividades Económicas (INAE e do próprio Banco de Moçambique, para garantir que a política fiscal não se perca na retórica.

“É fundamental que as autoridades comerciais e governamentais estejam em alerta para uma eventual especulação de preços, sobretudo porque o período de maior consumo está próximo. A fiscalização deve ser permanente e abranger todo o território nacional, para garantir que a medida beneficie efectivamente os consumidores e não se transforme numa oportunidade de lucro indevido para alguns”, concluiu Domingos Zaqueu.