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SOCIEDADE

Daniel Chapo devolve poderes aos governadores e fortalece a autonomia das províncias

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Ao nível central, Daniel Chapo propõe cortar ministérios e vice-ministros para uma gestão mais eficiente.

O presidente da República, Daniel Chapo, vai devolver aos governadores das províncias os poderes previstos na Constituição, assegurando tenha a tarefas executivas das actividades do Estado Moçambicano ao nível da província.
Com esta medida anunciada, no discurso inaugural de Daniel Chapo, os Secretários de Estado na Província concentrar-se-ão apenas em funções de supervisão, monitoria e avaliação das tarefas do Estado e do Governo Central. Daniel Chapo justificou esta medida com objectivo de eliminar duplicações desnecessárias, reduzir os custos e melhorar o atendimento às necessidades reais do povo.
Essa iniciativa responde, na maioria, às diversas discussões ocorridas no início da implementação do governo descentralizado, que retirou poderes dos governadores e transferiu para os secretários de estado.
“Vamos ajustar as velas do nosso barco para que ele navegue com mais eficiência, menos desperdício e, sobretudo, com mais atenção e cuidado por cada moçambicano” referiu Daniel Chapo.
As alterações propostas por Daniel Chapo não se limitam às províncias; ao nível central, ele planeia reduzir o tamanho do governo, diminuindo o número de ministérios e Secretarias de Estado que possuem a mesma função que ministérios, além de eliminar o cargo de vice-ministros.
Chapo mencionou que essa reestruturação pode resultar em uma economia superior a 17 mil milhões anuais, quantia que pretende destinar a sectores essenciais da sociedade, como Educação, Saúde e Agricultura.
“As atribuições do Secretário Permanente nos Ministérios serão redefinidas para que este não seja apenas uma figura cosmética. Com estas mudanças pretendemos simplificar a máquina governativa e diminuir, ainda mais, os gastos públicos. É hora de termos um governo que respeita o suor do povo moçambicano e utiliza cada Metical com responsabilidade”.
Da mesma forma, Daniel Chapo anunciou que irá suspender a compra de viaturas protocolares pelo governo moçambicano, direccionando os recursos para a aquisição de ambulâncias destinadas ao transporte de pacientes.
“Estamos comprometidos com uma administração pública mais próxima e humana. É por isso que vamos rever as regalias dos nossos dirigentes. As mudanças incluem congelar a aquisição de viaturas protocolares pelo Estado, para adquirir ambulâncias e outras viaturas para servir o Povo. Estas e outras são e serão medidas concretas que mostram que o governo está disposto a apertar o cinto e a dar o exemplo. Temos que liderar pelo exemplo”.

Daniel Chapo disse que, além disso, empresas e activos públicos que não são estratégicos serão privatizadas ou concessionadas.
“O objectivo é reduzir os encargos sobre o orçamento do Estado, gerar receita para investir no que é prioritário e tornar sectores importantes da economia mais competitivos. Este é um passo essencial para impulsionar o desenvolvimento, criar emprego, principalmente para a juventude e trazer mais oportunidades para o nosso Povo”. Raufa Faizal

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