Cresce o trabalho infantil em Nampula e autoridades alertam para “estado anormal” de exploração

Apesar de Moçambique ser signatário da Convenção n.º 182 da OIT, que proíbe as piores formas de trabalho infantil, o fenómeno continua visível e preocupante nas ruas da cidade de Nampula. Crianças em idade escolar são vistas a vender bolos, bolachas, badjias, bananas e outros produtos em mercados, passeios e cruzamentos, frequentemente em situações de vulnerabilidade física, social e emocional.

A realidade foi confirmada por Sultana Manuel, chefe do Departamento da Criança na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social. Segundo a responsável, a província de Nampula regista altos níveis de trabalho infantil, muitos dos quais caracterizados como formas extremas de exploração.

“Trata-se de um estado anormal. Não deveria haver criança a trabalhar para sustentar pais ou familiares que estão sentados. A criança é para ser sustentada, não o contrário”, frisou.

Sultana alerta que muitas destas crianças são levadas das zonas rurais com promessas de educação e melhores condições de vida, mas acabam submetidas a trabalhos precários nas ruas da cidade.

“Levam a criança com a desculpa de que vai estudar, mas quando chega a Nampula está a vender bolos ou bananas. Quando percebe que não veio para estudar, denuncia. Nesses casos, exigimos o retorno imediato ao seio familiar”, explica.

Durante um trabalho de campo realizado pelo Jornal Rigor, foram identificados vários menores em actividade comercial nas ruas do centro da cidade. M.C., de 14 anos, contou que vive com a avó em Namicopo e que sai de casa às 7 horas da manhã para vender bolachas.

“Eu brinco só ao sábado. Como estamos de férias, agora vendo todos os dias. Ainda não comi nada hoje. Só me dão almoço depois das vendas”, relatou com voz tímida.

Outro caso é o de F.S. Ele frequenta a 6.ª classe e mora com a tia.

“Minha mãe está na Ilha de Moçambique. Estou a vender para levar alguma coisa para comer em casa. A minha tia não vende, só fica em casa. Gosto de vender porque consigo ter dinheiro. Mas não vendo todos os dias, vendo um dia sim, um dia não.”

J.J., também menor, vende para conseguir comprar material escolar.

“Minha tia mandou-me vender. Saímos de casa por volta das 10h e ficamos até às 15h. Não tenho tempo de brincar. Mesmo aos sábados e domingos estamos na rua.”

Diante destes testemunhos, a responsável da Acção Social reforça que a prática deve ser combatida com urgência. “Estamos a fazer palestras nas comunidades e nas escolas, especialmente neste período em que se aproxima o 1.º de Junho. As crianças ficam preocupadas em ter roupa, cadernos, e são incentivadas a vender. É o momento de maior risco.”

Sultana reconhece que há espaço para ensinar responsabilidade às crianças dentro do ambiente familiar — como fazer pequenos bolos em casa ou ajudar nas tarefas —, mas sublinha que isso não pode ser confundido com trabalho de sustento familiar.

“A criança pode ajudar em casa, sim, mas não deve ser mandada à rua para trazer dinheiro. Isso é exploração, e é nosso dever como sociedade denunciar e proteger.”

A responsável reconhece ainda as limitações do sistema de protecção social e pede o envolvimento de todos:

“Este não é um trabalho só da Acção Social. Se dependermos apenas de nós, não vamos resolver. Todos devemos sensibilizar os pais, os vizinhos e denunciar quando uma criança estiver a ser explorada. A luta contra o trabalho infantil exige um esforço colectivo.” Zeferino Jumito