Conselho Municipal de Nampula quer deixar de depender de recursos do governo central

O Conselho Municipal de Nampula diz que está a desenvolver uma estrutura para se tornar auto-suficiente, capaz de arcar com todas as despesas a partir das receitas geradas localmente.

De acordo com o vereador do Pelouro de Finanças, Pereira da Fonseca Martins Napuanha, os problemas financeiros na canalização de recursos para os municípios também afectam negativamente a autarquia de Nampula, fazendo com que o Conselho Municipal da Cidade de Nampula esteja se esforçando ao máximo para conseguir sustentar não só as despesas correntes, mas também os investimentos locais.

“Queremos criar um Município que não dependa de fundos do Estado. Gostaríamos de criar uma estrutura que pudesse dizer que por meio da receita própria, o Município consegue cobrir com todo o investimento que tem necessidade e toda a despesa corrente”, disse Pereira da Fonseca Martins Napuanha.

Apesar de não ter divulgado quais estruturas o município está a desenvolver, afirmou que o Município trabalha incansavelmente para se tornarem independentes do orçamento do Estado, por acreditar que a alocação dos recursos do Estado não depende da vontade do Município, mas sim da disponibilidade do Governo.

“Nós temos fundos do Estado que são o Fundo de Compensação Autárquica e o Fundo de Investimento Autárquico, para além do Imposto de Selo e de Jogos e Cassinos. Estes fundos não dependem do Município, dependem de disponibilidade do Governo”, explicou, explicando que até agora a administração municipal de Nampula recebeu apenas fundos de compensação referentes aos seis primeiros meses. O Fundo de Investimento Autárquico, por sua vez, ainda não teve nenhum valor canalizado até o momento.

Conforme o Vereador de Finanças da Autarquia de Nampula, Pereira da Fonseca Martins Napuanha, o Município gera durante o primeiro trimestre do ano, o qual é considerado o pico da receita municipal, entre 20 e 22 milhões de meticais, reduzindo nos demais meses para aproximadamente 11 milhões.

A administração Municipal de Nampula estima uma diminuição na arrecadação no último trimestre do ano, o qual é considerado um trimestre crítico devido à concentração da cobrança da maioria das taxas e impostos nos primeiros meses.

Segundo o vereador, a redução na arrecadação não terá efeitos nocivos nos pagamentos aos funcionários, pois a autarquia assegura todas as garantias para os salários. Raufa Faizal