Braço-de-ferro sindical em Ribáuè: ONP exige lista de membros da ANAPRO e é duramente contestada

Organização dos professores convoca secretários escolares e pede relação de filiados da ANAPRO; ANAPRO denuncia ingerência e falta de legitimidade

Um conflito aberto entre duas organizações sindicais de professores está a agitar o ambiente educacional no distrito de Ribáuè, província de Nampula. Em causa está um ofício do Secretariado Distrital Executivo da ONP/SNPM, que solicita aos secretários das ZIPs e escolas secundárias do distrito a lista nominal dos professores filiados na Associação Nacional dos Professores (ANAPRO). A ANAPRO reagiu de forma imediata e contundente, repudiando o que considera um acto de ingerência e violação das liberdades sindicais.

Na carta datada de 16 de Junho de 2025, a ONP convoca os seus secretários escolares para participarem na IX Sessão do Conselho Distrital da organização, marcada para 27 de Junho, na sua sede em Ribáuè. Entre os pontos da agenda constam a reflexão sobre a actual situação da organização, a aquisição de motorizadas, a programação das festividades do 12 de Outubro e, no ponto quatro – “diversos” – é solicitada a entrega da lista dos professores associados à ANAPRO. A convocatória termina com o lema sindical: “40 anos, unidos fazemos da ONP o sindicato que sonhamos!”

A resposta da ANAPRO chegou a 25 de Junho, através de um comunicado oficial de repúdio, depois de o conteúdo do ofício da ONP ter circulado nas redes sociais. “A ONP não tem legitimidade para pedir a lista dos membros de outras organizações”, lê-se no documento assinado pelo secretário distrital da ANAPRO, Domingos César. A organização lembra que os professores são cidadãos com direito à liberdade de associação, conforme previsto na Constituição da República (artigo 52.º, n.º 1) e na Lei do Trabalho (Lei n.º 04/2022, artigo 66.º, alínea x), conjugada com a Lei das Associações, Lei n.º 18/2018).

A ANAPRO considera ainda que a solicitação da ONP constitui um risco de usurpação de dados e alerta para a possibilidade de professores não associados serem indevidamente listados. “Os secretários das ZIPs da ONP não têm a base de dados da nossa associação”, adverte o comunicado. A ANAPRO recomenda à ONP que, caso deseje obter a lista, contacte directamente os seus representantes, cuja identificação pode ser obtida junto do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

O episódio está a gerar tensão entre as duas organizações, que disputam o espaço de representação sindical no seio do magistério nacional. Enquanto a ONP procura revitalizar-se com projectos e mobilizações internas, a ANAPRO ganha força com uma retórica de ruptura e independência em relação aos sindicatos históricos. Faizal Raimo