Balanço de um ano de governação: Momade Ali aponta avanços e desafios na Ilha de Moçambique

Um ano após a sua posse como presidente do Conselho Municipal, Momade Ali faz um balanço marcado por desafios climáticos, dificuldades financeiras, mas também por avanços institucionais importantes na governação da histórica cidade da Ilha de Moçambique.

Apesar das adversidades, o edil considera que houve progressos: “Tem sido um ano de muito aprendizado, um ano de muitos desafios, face à escassez de recursos financeiros, mas também à capacidade técnica e aos fenómenos das mudanças climáticas”, resume o edil.

A cidade, classificada como Património Mundial pela UNESCO, enfrenta uma complexa conjugação de factores que dificultam a planificação tradicional. “Aprendemos com os ciclones Jude e Dikeledi  que temos de planificar pensando em eventos extremos. Vamos conviver com esses fenómenos nos próximos anos”, reconhece.

Digitalização e controlo financeiro

Edifício-sede do Conselho Autárquico da Ilha de Moçambique

Entre os ganhos mais significativos do seu mandato, Momade Ali destaca a modernização da administração pública local.

“Conseguimos transitar de uma gestão analógica para digital. Implementámos o e-SISTAFE Autárquico e hoje todas as despesas com fundos do Estado passam por fiscalização prévia. Isso, para nós, é muito significativo.”

Esta mudança permitiu maior controlo sobre os gastos públicos e maior alinhamento com as boas práticas de governação. A edilidade também reforçou o papel do gabinete de controlo interno, que passou a operar com maior liberdade e independência.

“Temos estado a ser bastante elogiados porque é um dos gabinetes de controlo interno que tem liberdade para trabalhar. Com base no seu trabalho, temos tido recomendações para nos ajustarmos à lei.”

Combate à corrupção e plano estratégico aprovado

A gestão municipal também elaborou, com o apoio de parceiros, o seu primeiro plano estratégico de combate à corrupção, actualmente em vias de ser deliberado pela Assembleia Municipal.

“Queremos que todos os actores que estão na Ilha se apropriem desse plano. Que monitorem a nossa gestão e contribuam para que ela se ajuste aos procedimentos mais adequados.”

Peso dos salários e incapacidade de autofinanciamento

Um dos principais obstáculos enfrentados pelo município é a elevada dependência dos fundos de compensação autárquica, utilizados maioritariamente para pagar salários.

“87% desses fundos estão a ser usados apenas para salários. Isso não é sustentável.”

Momade Ali defende que as autarquias devem caminhar para a autonomia financeira, com base na arrecadação de receitas próprias. No entanto, o modelo actual de cobrança não acompanha as exigências actuais.

“Continuamos a usar procedimentos manuais que facilitam o desvio de recursos. Precisamos de plataformas digitais de cobrança ligadas a uma fonte única, que permita gerir as receitas com transparência.”

Educação fiscal e diálogo com os munícipes

O edil considera que educar o cidadão para a tributação é essencial. Por isso, o município lançou um plano de educação fiscal e adoptou uma abordagem de maior diálogo e empatia com os comerciantes e demais munícipes.

“O comerciante também é um cidadão. Em situações de emergência, como após os ciclones, suspendemos temporariamente a cobrança nos mercados. Sabemos o esforço que fazem para manter os seus negócios.”

Além disso, reconhece que os ilhéus têm uma forte ligação à sua cidade e mostram interesse em colaborar com a autarquia:

“Os munícipes estão mais atentos. Já nos cobram melhorias nos mercados, iluminação, sanitários. E com razão. Temos que investir nos locais de onde tiramos receita.”

Promoção da organização juvenil e da economia circular

Outro foco da gestão é a promoção do associativismo, sobretudo entre os jovens, como forma de acesso a financiamento e inserção na economia circular. Um exemplo disso é a Associação Oreriya Ohiphiti, que colabora com a edilidade na gestão de resíduos sólidos.

“Conseguimos formalizar essa associação, que hoje gere a estação de hipotratação. Isso mostra que é possível envolver a sociedade civil na governação.”

Gestão participativa e foco na sustentabilidade

Momade Ali defende uma governação próxima, participativa e empática, adaptada à realidade da Ilha de Moçambique, uma cidade “pequena em tamanho, mas complexa na multiplicidade de actores e desafios”.

“Só juntos podemos fazer a cidade. Não pode haver uma gestão de cima para baixo. É preciso conversar, negociar, compreender.” Faizal Raimo