Ausência de diálogo por parte do governo causa inquietação em relação aos 2.75.

O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) expressou sua inquietação, na semana passada em Angoche, em relação à falta de transparência nas informações sobre os  2,75 canalizados para as comunidades no contexto da exploração de recursos naturais.

O CESC expressou sua preocupação durante o evento em que diferentes entidades, incluindo ONGs, governo e a empresa responsável pela exploração de recursos em Angoche, se reuniram para discutir os resultados do Rastreio da Despesa Pública.

O gestor do projecto Promoção da Transparência e Responsabilização do Orçamento Descentralizado, financiado pela USAID mostrou a sua inquietação em relação ao assunto discutido.

“Há uma questão crucial no nível do distrito, de acordo com a Conta Geral do Estado, desde o início da exploração de recursos minerais em 2012, é possível observar nos registos que a disponibilização dos 2,75 foi iniciada em 2021, no montante de 280 mil meticais. Posteriormente, foi emitido um documento pelo governo provincial informando sobre a disponibilidade de recursos em Fevereiro de 2023. Ao investigarmos esse processo, notamos que o valor estava registado no sistema, mas não estava acessível para o distrito. Portanto, há uma lacuna na comunicação entre os diversos níveis do governo que exigimos que seja resolvida o mais rapidamente possível”, afirmou o gestor, que solicita ao governo a nível mais alto a solução dessa questão.

André Manhiça, anunciou que o CESC vai permanecer dedicado a manter a comunidade informada sobre todos os detalhes importantes relacionados à exploração de recursos naturais, com o intuito de influenciar nas decisões a serem tomadas. “Basicamente, nossa expectativa é que essas acções tenham influência em todas as partes envolvidas na exploração, para assegurar que, ao final, as comunidades e os cidadãos sintam o impacto positivo da utilização dos recursos naturais. Vamos rastrear o destino de todos os recursos para identificar onde estão sendo utilizados, e a partir disso faremos a defesa para que esses recursos cheguem às regiões e envolvam as comunidades na tomada de decisão sobre quais necessidades priorizar para o bem-estar da própria comunidade”.

Durante a reunião, a população das comunidades que acolhem o projecto de extracção de recursos minerais acusaram a administração do distrito de desviar os fundos destinados pelo governo central para o desenvolvimento local. Eles também denunciaram que o administrador e outros membros do governo recebem dinheiro da empresa mineradora, sem destiná-lo para as comunidades.

Naquele momento, Bernardo Alite, administrador do distrito de Angoche, ficou extremamente irritado e precisou solicitar ao CESC para informar às comunidades a origem dos 2,75. “Eu quero deixar bem claro que o governo não tem subsídio nas empresas mineradoras, o governo do distrito não recebi nenhum saquinho de arroz para a sua alimentação, se acusam ao administrador, eu tenho meu salário pago pelo governo, então pedimos o CESC para transmitir o que são os 2,75, e a sua operacionalização”.

Recorde-se que com objectivo de melhorar a transparência e reforçar a prestação de contas na gestão de recursos financeiros e materiais alocados às escolas e centros de saúde, iniciou esta a 13 de Março, no distrito de Angoche, província de Nampula, o rastreio da despesa pública nos sectores de Educação e Saúde. A acção é também liderada pelo CESC. Elina Eciate