2024: Ano em que mais de 100 defensores de direitos humanos precisaram de protecção

A Rede Moçambicana de Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) prestou assistência a mais de 100 Defensores de Direitos Humanos em todo o país durante o ano de 2024, no âmbito de casos de violação dos seus direitos fundamentais.

A intervenção incluiu apoio jurídico, psicossocial e médico, realocação temporária para locais seguros (safe houses), segurança digital e uma abordagem holística de protecção sensível ao género. As situações de violação ocorreram sobretudo durante o período eleitoral e pós-eleitoral, marcado por manifestações e elevada tensão política.

Das 103 assistências prestadas, 43 foram de natureza jurídica, 37 envolveram realocação para casas seguras e 23 activistas beneficiaram de apoio médico e psicossocial. Para além disso, a rede capacitou 732 Defensores de Direitos Humanos em matérias de segurança e protecção, garantindo que permaneçam “Seguros, Mas Não Silenciosos”, e publicou mais de 50 posicionamentos públicos denunciando violações de direitos humanos.

Os dados constam do relatório anual intitulado Resiliência e Protecção: A RMDDH na Linha da Frente Contra a Repressão em 2024.

Durante o evento de apresentação do relatório, realizado em Nampula, o director da SoldMoz e activista social, António Mutoa, afirmou que os últimos dez anos foram dos mais violentos em termos de repressão dos últimos trinta anos. “A era Nyusi foi uma das piores em matéria de violação dos direitos humanos. Embora nos mandatos dos Presidentes Joaquim Chissano e Armando Emílio Guebuza tenham ocorrido abusos e irregularidades nas eleições, os moçambicanos ainda dispunham de espaço para participar. Nesta última década, além das violações graves, o espaço cívico foi praticamente fechado”, afirmou.

Mutoa destacou ainda um possível sinal de mudança. “Assistimos à presença de representantes do governo ao mais alto nível nesta sala. No governo cessante, isso não acontecia. Convidava-se um director, e aparecia um chefe de secção. Será que o governo está a mudar?”, questionou-se, referindo-se à forte presença de dirigentes do governo provincial no evento.

Durante a cerimónia, foram partilhados testemunhos de defensores de direitos humanos, incluindo o jornalista da Rádio e Televisão Encontro, Valdimiro Amisse, que relatou ter sido agredido, juntamente com um colega, no dia 13 de Novembro de 2024, enquanto cobria manifestações no bairro de Namicopo, em Nampula.

Também o director do jornal Rigor, Faizal Raimo, apresentou o caso de um ataque cibernético ao seu órgão de informação, ocorrido em Junho do ano passado, no qual a página foi invadida, tendo sido publicados conteúdos impróprios, incluindo vídeos infantis e filmes pornográficos. O ataque resultou ainda na perda total do conteúdo noticioso disponível no site.

Por sua vez, Gamito dos Santos, coordenador provincial da RMDDH em Nampula, classificou o ano de 2024 como um dos mais marcados por crise política e social em Moçambique. Segundo disse, a instabilidade foi desencadeada pelas eleições presidenciais de 9 de Outubro, cuja falta de transparência e credibilidade gerou protestos massivos em várias cidades, seguidos de uma repressão severa contra o espaço cívico. Redacção