Antigo director de serviço de infra-estrutura e chefe APIE detidos por corrupção na alienação irregular de bens do Estado. 

O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção  de Nampula, divulgou a detenção de quatro indivíduos, que incluem o antigo director do Serviço Provincial de Infra-estruturas e o Chefe do Posto Provincial da APIE, ambos de Nampula, implicados em práticas de alienação irregular de bens imóveis do Estado a indivíduos privados.

Segundo um comunicado do GPCC de Nampula, os factos ocorreram entre os anos de 2022 e 2024, e foram identificados diversos actos que violaram os procedimentos administrativos no processo de alienação de imóveis do Estado. Constatou-se que o então Chefe do Posto Provincial da APIE-Nampula celebrou oito contratos de arrendamento de imóveis do Estado, localizados nas cidades de Nampula, Nacala-Porto e no distrito de Angoche em desrespeito às normas aplicáveis e não dotados.

“Posteriormente, o então Director do Serviço Provincial de infra-Estruturas de Nampula [Gil de Carvalho], que acumulava as funções de Chefe da Comissão de Avaliação e Alienação de imóveis de Habitação do Estado, autorizou a alienação dos imóveis em desconformidade com o prazo legal para reclamação pelos interessados e em um imóvel houve avaliação a posterior a autorização”, refere o GPCC no seu comunicado, que não adianta nome.

O comunicado refere ainda que alguns dos imóveis foram adjudicados a familiares do Director do Serviço Provincial de infra-estruturas de Nampula (cunhado, filho e esposa), configurando conflito de interesses. (Em actualização Redacção)