Procuradoria arquiva caso Gamito dos Santos ligado à marcha de homenagem a Azagaia

A Procuradoria da República da Cidade de Nampula decidiu arquivar o processo relacionado aos alegados maus-tratos contra o activista Gamito dos Santos, no contexto da marcha de homenagem ao músico Azagaia, realizada a 18 de Março de 2023, na cidade de Nampula.

O caso ganhou forte repercussão pública e mereceu destaque na edição número 4 do Jornal Rigor, publicada a 23 de Março de 2023, após denúncias segundo as quais Gamito dos Santos teria sido detido pela Polícia da República de Moçambique (PRM), conduzido às celas e submetido a agressões físicas depois da tentativa de realização da marcha.

No despacho de arquivamento, a Procuradoria refere que, apesar das diligências realizadas, incluindo recolha de informações junto das entidades policiais, tentativa de reconstituição dos factos e análise de provas testemunhais e médicas, não foi possível reunir elementos considerados suficientes para sustentar uma acusação criminal. Segundo o documento, persistem dúvidas quanto à ocorrência exacta dos factos, à identificação concreta dos agentes envolvidos e à legalidade da actuação policial durante a dispersão da marcha.

Na reportagem publicada pelo Jornal Rigor, Gamito dos Santos denunciou ter sido capturado no restaurante Cantinho da Pizza, levado ao comando da PRM e posteriormente submetido a alegadas sessões de tortura durante cerca de duas horas. O activista afirmou ter sido vendado, amarrado, despido e agredido fisicamente, incluindo espancamentos, pontapés, pisoteamentos com botas e agressões em várias partes do corpo.

Na mesma edição, a PRM negou oficialmente a existência de tortura, embora tenha confirmado a detenção do activista. O Ministério Público acrescenta agora que a prova recolhida foi considerada “fragmentária e insuficiente”, razão pela qual o processo acabou arquivado, embora possa ser reaberto futuramente caso surjam novos elementos probatórios relevantes.

Mais detalhes podem ser consultados na edição em PDF. Solicita através de jornalrigor@gmail.com