52 técnicos tributários da at em nampula exigem reconhecimento após três anos de espera

52 colaboradores da Autoridade Tributária de Moçambique, da delegação de Nampula, que participaram do Concurso de Mobilidade iniciado em 2020, iniciaram um processo de reivindicação devido à ausência de pagamento de salários na função de técnico superior tributário da 2ª classe para a qual se candidataram.

Segundo informações obtidas por Rigor, há um total de 500 funcionários que estão na mesma condição, distribuídos por quase todo o território nacional.

Depois da mobilidade, todos participaram de duas capacitações: uma de abordagem paramilitar no quartel de Boane e outra teórica sobre assuntos fiscais e aduaneiros no Centro de Formação Tributária e Aduaneira em Moamba. Estranhamente, ao final do processo, voltaram a receber os salários que tinham ao ingressar na Autoridade Tributária, o que frustrou as suas expectativas.

A maioria dos 500 colaboradores provém da área da Educação. Para o leitor compreender melhor a situação, é importante destacar que a disparidade salarial entre os salários recebidos na carreira educacional e/ou de proveniência de cada um e aqueles solicitados na função de técnico superior tributário da 2ª classe gira em torno de cinquenta mil meticais e/ou mais.

Conforme apuramos, a ausência de resposta nas correspondências enviadas a instituições e ao Ministério das Finanças levou os funcionários a optarem pela suspensão das suas actividades, até que se resolva a situação.

Pode-se ler num requerimento à presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, pelos funcionários da AT em Nampula, que “decidimos levar a cabo a solicitação de pagamento dos Salários referentes à carreira de Técnico Superior Tributário de 2ª Classe, conforme a tabela da entidade”.

Assim, quatro províncias, a saber, Inhambane, Gaza, Província de Maputo e Cidade de Maputo, estarão na Sede da Autoridade Tributária a partir de 10/02/2025, enquanto as demais províncias permanecerão em suas respectivas Delegações”.

Segundo a mesma nota, os trabalhadores observam que o direito a uma remuneração adequada, conforme o artigo 85 da Constituição da República de Moçambique (CRM), e a compensação justa pelo trabalho realizado em benefício do Estado, deve estar alinhada ao patamar salarial nas quais o funcionário ou servidor público está classificado, conforme o artigo 76 do Estatuto Geral dos Funcionários (EGFAE), de acordo com a Lei n.º 4/2022, datada de 11 de Fevereiro.

“Agradecemos desde já a compreensão de todos e estamos na expectativa de que esse assunto seja resolvido”, solicitam os funcionários.

No entanto, em desvio do que foi solicitado nas cartas, os cinquenta e dois empregados da AT na delegação de Nampula voltaram aos seus postos de trabalho, enquanto aguardam uma resposta formal à sua correspondência até à próxima Sexta-feira, 14 de Fevereiro.

Os colaboradores que falaram em anonimato com o Rigor, nesta Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025, manifestam que sua maior inquietação não é atrapalhar o progresso das actividades, mas sim a inserção em suas respectivas carreiras para poderem receber conforme os seus empenhos.

É importante ressaltar que a maioria desses trabalhadores estão vinculadas a área de geração de receita, a qual é susceptíveis a diversas práticas ilegais, tornando essencial que a sua remuneração reflicta adequadamente os seus esforços. Redacção