Juízes mantêm Pachoneia na prisão após rejeitarem pedido de habeas corpus

Os Juízes Desembargadores do Tribunal de Recurso de Nampula decidiram manter em prisão o activista Jota Pachoneia, rejeitando o pedido de habeas corpus que visava impugnar alegadas ilegalidades cometidas durante a sua detenção.

No acórdão proferido a 25 de Maio, os magistrados entenderam que o activista deveria continuar detido. Segundo uma fonte do Jornal Rigor próxima do processo, “o habeas corpus visava impugnar as ilegalidades cometidas durante a sua detenção, mas mesmo assim os Juízes Desembargadores decidiram manter a sua prisão alegando que este é reincidente. Estando o processo em instrução preparatória, temem que ele volte a cometer os mesmos crimes e que também prejudique a investigação”.

Com esta decisão, Jota Pachoneia continuará detido enquanto prosseguem os restantes trâmites processuais.

Entretanto, a Associação Mentes Resilientes lançou uma campanha pública de angariação de fundos no valor de 8 mil meticais a favor do activista.

Num comunicado a que o Jornal Rigor teve acesso nas redes sociais, a organização apela à solidariedade dos seus membros e simpatizantes, solicitando contribuições financeiras através de contas móveis indicadas pela associação. Não é claro o destino dos valores a serem angariados, embora o documento refira que se destinam ao apoio dos processos judiciais do activista.

O Jornal Rigor apurou, contudo, que a campanha está relacionada com o pagamento de uma multa aplicada a Jota Pachoneia durante o processo de apreciação do pedido de habeas corpus.