Especialista diz que Governo é obrigado a garantir estabilidade no sector público e evitar paralisações na Autoridade Tributária

O economista de Moçambique, Jorge Ferrão Conhaque, afirma que o governo de Moçambique não pode permitir múltiplas interrupções nas actividades do sector público, principalmente nas áreas fundamentais para a recuperação económica, considerando que o país enfrenta um momento de instabilidade causado pelas manifestações pós-eleitorais.

“Se a paralisação continuar, acredito que podem ser tomadas acções emergências, como a contratação de trabalhadores temporários ou a implementação de um sistema automatizado para reduzir esses impactos. Além disso, a quinta reacção seria, de fato, uma resposta tanto da comunidade quanto da própria empresa”.

O economista Jorge Ferrão Conhaque afirma que é fundamental que o governo de Moçambique mantenha um diálogo com os 500 colaboradores da Autoridade Tributária de Moçambique a fim de prevenir consequências graves que poderiam advir de uma greve em larga escala dos profissionais da área tributária, essenciais para a arrecadação de receitas do estado.

O economista declara que a suspensão das actividades de parte dos empregados da Autoridade Tributária de Moçambique pode ter um efeito adverso sobre a economia do país.

Segundo Jorge Ferrão Conhaque, a paralisação pode gerar consequências fiscais e sociais, provocando uma revolta da população, especialmente se os efeitos nas actividades comerciais e na dinâmica económica forem consideráveis, uma vez que a Autoridade Tributária é a entidade central responsável pela coleta de tributos para os cofres públicos.

“A primeira consequência seria o efeito na colecta de receitas, já que são responsáveis por essa actividade. Em relação à arrecadação de recursos públicos, surge a questão da tributação, que pode ser suspensa ou até diminuída, impactando directamente a entrada de receitas no tesouro estatal.

Além disso, essa situação pode comprometer, a meu ver, o financiamento de serviços públicos essenciais, como saúde, educação e segurança, visto que tais recursos são utilizados pelo governo para sustentar esses sectores. Também é importante mencionar que atrasos na arrecadação podem criar um efeito em cadeia, resultando em um aumento do déficit fiscal e obrigando o governo a buscar alternativas, como o endividamento público”.

A segunda repercussão mencionada pelo economista envolve um desafio para o comércio internacional; ou seja, as alfândegas podem atrasar o processo de liberação de mercadorias, dificultar a importação de produtos e causar engarrafamentos nos portos e nas fronteiras. Isso, acima de tudo, pode impactar negativamente as empresas que dependem do comércio exterior.

“Além disso, pode ocorrer um crescimento no tráfego de mercadorias fora da supervisão fiscal, já que esses trabalhadores serão obrigados a interromper as suas actividades, permitindo que tudo fique desorganizado”, afirmou Jorge Ferrão Conhaque.
“ A interrupção desse sector não apenas afecta as empresas, mas também repercute nos consumidores. Como resultado, as empresas podem ter dificuldades em regularizar sua situação fiscal, o que pode comprometer a conformidade legal. Isso interfere no funcionamento normal das operações das empresas, incluindo o comércio internacional. Além disso, há a possibilidade de um aumento da burocracia e dos custos operacionais decorrentes da suspensão dos serviços, como a emissão de documentos fiscais e a regularização de impostos e certidões. Também se destaca o impacto na confiança dos investidores, gerado pela incerteza em relação à administração tributária”.  Vânia Jacinto