XVª Jornadas Científicas da Faculdade de Direito da UCM apelam à responsabilidade colectiva na consolidação do Estado de Direito

A Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique (UCM) realiza, de 30 de Setembro a 1 de Outubro, em Nampula, a 15.ª edição das suas Jornadas Científicas, sob o lema 50 anos da independência – Desafios Jurídicos na Consolidação do Estado de Direito. O encontro reúne académicos, investigadores, estudantes e convidados para debater os caminhos percorridos e os desafios que ainda se colocam à democracia moçambicana.

Na cerimónia de abertura, Nelson Amade, Vice-Reitor para a Área de Investigação, Internacionalização e Desenvolvimento Estratégico da UCM, destacou o simbolismo da edição deste ano, que coincide com os 50 anos da independência nacional e os 30 anos da Universidade Católica de Moçambique. “Celebramos meio século de independência e, em simultâneo, três décadas da nossa Universidade, que se consolidou como pilar essencial do desenvolvimento científico, académico e social do país”, afirmou.

O dirigente académico sublinhou que a investigação científica constitui um eixo estratégico da UCM e deve ser entendida como motor de conhecimento aplicado. “É aqui que a ciência deixa de ser abstracta para se tornar socialmente relevante”, acrescentou.

Amade frisou ainda que ciência, educação e direito são pilares indissociáveis na construção de uma sociedade justa, inclusiva e democrática. Para ele, o lema escolhido representa um convite à reflexão crítica sobre o percurso histórico e, sobretudo, sobre os desafios que persistem na consolidação do Estado de Direito.

O programa das Jornadas inclui a conferência inaugural do Professor Doutor Barbosa Morais, centrada nos desafios jurídicos de Moçambique à luz dos 50 anos de independência, além de diversos painéis temáticos com intervenções de académicos, investigadores e estudantes.

Segundo o Vice-Reitor, a expectativa é que o encontro vá além do debate académico e produza recomendações práticas capazes de influenciar políticas públicas e fortalecer as instituições. “O Estado de Direito não é obra de um só actor, mas sim resultado de um compromisso colectivo”, destacou.

Concluiu apelando a que as Jornadas Científicas se traduzam em contributos concretos para o desenvolvimento do país. “Celebrar 50 anos de independência é assumir a responsabilidade de construir uma sociedade mais justa, solidária e comprometida com os direitos humanos”, finalizou. Assane Júnior