Secretários de bairros acusados de ignorar direitos das pessoas com deficiência em Nampula

O delegado provincial da Associação dos Cegos e Amblíopes de Moçambique (ACAMO), Afonso Lima Uachannacoha, denunciou ao Rigor que secretários de bairros em Nampula criam barreiras que limitam o acesso das pessoas com deficiência a serviços essenciais como educação e saúde.

Segundo explicou, quando um cidadão com deficiência tenta deslocar-se da sua casa até à estrada principal para alcançar a escola, o hospital ou as repartições públicas, depara-se com obstáculos físicos e sociais que poderiam ser resolvidos com pequenas infra-estruturas de apoio. Contudo, os secretários locais, que deveriam liderar a mobilização comunitária, “fazem de conta que não é nada e ignoram as nossas necessidades”.

“Na prática, isto significa que uma criança com deficiência pode ficar sem estudar porque não tem como chegar à escola, ou que um adulto não consegue tratar documentos ou receber cuidados médicos a tempo. É uma barreira que os líderes comunitários ajudam a manter, por não agirem”, acusou Uachannacoha.

O dirigente acrescentou que, em muitas comunidades, bastaria a construção de rampas, pequenas passagens ou pontes de madeira para permitir que pessoas cegas, amblíopes ou com mobilidade reduzida circulassem com dignidade. “Mas os secretários não dão prioridade, não sensibilizam a comunidade e não pressionam as instituições. Assim, continuamos à margem”, reforçou.

Embora a província tenha registado alguns avanços, com a introdução de rampas e corrimãos em certas instituições, estes progressos ainda não chegam à maioria das comunidades rurais. Para Uachannacoha, a exclusão persiste não por falta de leis ou convenções internacionais, mas pela indiferença das autoridades de base.

“Temos legislação, temos convenções, mas ficam na gaveta. Os secretários locais deveriam ser os primeiros a garantir que esses direitos saíssem do papel, mas continuam a fechar os olhos”, lamentou.

O delegado lembrou ainda o exemplo do antigo edil de Nampula, Mahamudo Amurane, assassinado em 2017, que construiu rampas e pequenas pontes para facilitar a mobilidade das pessoas com deficiência. “Ele mostrou que é possível governar com sensibilidade. Hoje, essas pontecas desapareceram e ninguém se preocupa em reconstruí-las”, frisou.

A ACAMO defende que a falta de acção dos secretários de bairros perpetua um ciclo de exclusão que afecta directamente o futuro escolar das crianças com deficiência e a saúde dos adultos. “Se não conseguirem chegar à escola ou ao hospital, estamos a condenar essas pessoas a viver sempre à margem da sociedade”, concluiu Uachannacoha. Faizal Raimo