Venâncio Mondlane promete acabar com super poderes do presidente

Caso ganhe as eleições de 9 de Outubro, Venâncio Mondlane, concorrente à presidência de Moçambique, promete diminuir os poderes, na opinião dele, são exagerados do presidente, especialmente focando na separação e interligação entre os poderes judiciário, executivo e legislativo.
Segundo Venâncio Mondlane, é preciso realizar uma reforma na Constituição da República e no sistema eleitoral do país, já que, na opinião dele, não é coerente que o judiciário e os órgãos de administração eleitoral sejam indicados pelo presidente.
“As indicações para os cargos de presidente do Tribunal Supremo, Procurador-Geral da República, Presidente do Tribunal Administrativo e Conselho Constitucional devem ser reformuladas de modo que os poderes do presidente sejam transferidos para esses órgãos e classes profissionais correspondentes, conforme estabelecido na Constituição. Os poderes actualmente atribuídos ao presidente devem ser retirados para garantir a independência e autonomia dessas instituições”, disse.
Da mesma forma, Venâncio Mondlane diz que quando eleito irá abolir o actual formato da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e estabelecer uma Comissão Eleitoral Independente (CEI) composta por indivíduos sem filiação partidária. Ele também visa implementar mudanças na legislação que permitam que cidadãos independentes possam concorrer ao cargo de deputado.
“Esta comissão eleitoral independente deve receber poderes adequados que garantam a subordinação do STAE a ela. Para ser verdadeiramente independente, é fundamental despartidarizar completamente este órgão eleitoral. A composição da comissão eleitoral independente deve ser constituída por pessoas não alinhadas aos partidos políticos, sem ligação à representação parlamentar, por existirem três partidos com assento parlamentar que automaticamente nomeiam membros para a Comissão Nacional de Eleições”, esclareceu, destacando que uma das mudanças a serem feitas no sistema eleitoral é a implementação de um sistema de registo de eleitores com base no bilhete de identidade, eliminando assim a necessidade de emissão de cartões de eleitor.
“Precisamos mudar nossa abordagem e substituir o investimento na emissão de cartões de eleitor por um investimento na emissão de Bilhetes de Identidade para toda a população de aproximadamente 30 milhões de habitantes em Moçambique. Afinal, não é coerente cobrar pela emissão do BI, já que este documento é essencial para determinar a nacionalidade dos cidadãos moçambicanos”. Vânia Jacinto