UNICEF defende que crianças devem conhecer os seus direitos para saberem exigir protecção quando violados

UNICEF em Nampula defende que é urgente continuar a ensinar os direitos às crianças para que saibam reconhecê-los e exigi-los quando forem violados. A posição foi defendida por Baisamo Marcelino Juaia, chefe do Escritório da organização na província, durante uma conversa a margem do Dia Internacional da Criança.

“Felizmente, hoje há cada vez mais espaço para a divulgação dos direitos da criança, começando pela própria criança. Quando ela conhece os seus direitos, ganha a capacidade de exigir, mesmo quando quem os viola são outros adultos ou crianças mais velhas”, afirmou Juaia.

O representante da UNICEF destacou o direito à educação como central nesse processo. “Uma criança em idade escolar deve estar na sala de aulas. E não basta estar — deve ter condições minimas de segurança, professores capacitados, motivados e apoio da comunidade. Quando isso não acontece, todos têm responsabilidade: o pai, a mãe, o vizinho, o líder comunitário e a escola”.

Juaia lamentou o facto de ainda haver muitas crianças que, por varios motivos abandonam a escola e acabam expostas ao trabalho infantil ou a outras situações de risco. “As comunidades precisam entender que quando uma criança sai de casa dizendo que vai à escola, mas desaparece pelo caminho ou não regressa, isso não é apenas um problema dos pais. É um sinal de alarme que deve ser visto por toda a sociedade.”

Ao abordar o trabalho infantil, o responsável frisou que existem normas claras para proteger os menores, mas que muitas vezes são ignoradas por falta de informação ou cumplicidade silenciosa das comunidades. “As crianças não podem ser submetidas a tarefas que colocam em causa a sua saúde, segurança ou dignidade. Quando isso acontece, estamos a roubar o futuro do país.”

Juaia defendeu que investir nas crianças é investir na estabilidade social. “Uma criança que hoje não tem acesso à escola, que é marginalizada ou violentada, amanhã será um adulto sem qualificação, sem oportunidades, potencialmente vulnerável a comportamentos desviantes. E isso vai ser um problema para toda a comunidade.”

Concluindo, o chefe do Escritório da UNICEF em Nampula apelou à co-responsabilização de todos os actores sociais na protecção da infância: “O professor, o líder religioso, o vizinho, todos devem sentir que proteger os direitos da criança é proteger a sua própria comunidade. Não se trata de um favor. É uma obrigação moral, legal e estratégica para o futuro do país.” Faizal Raimo