Um novo contracto social moçambicano – 2024 (Primeira parte)

O contexto actual de Moçambique é marcado por uma profunda insatisfação popular, agravada pelas manifestações que se intensificaram após as eleições de 09 de Outubro de 2024. Esses protestos reflectem não apenas uma frustração com a falta de transparência eleitoral, mas também com o que muitos vêem como uma falha nas instituições em garantir justiça, o bem-estar colectivo e imparcialidade. Em meio a essa crise, este artigo propõe a criação de um “Novo Contrato Social Moçambicano doravante designado NCSM-24”, que busca responder às aspirações da população por inclusão, transparência e desenvolvimento sustentável de forma pacífica.

A priori, lembremos que a insatisfação popular que se vem notabilizando nos últimos anos e que culminaram com manifestação pós-eleitorais nas últimas semanas é o resultado de anos de negligência e frustrações acumuladas em diversos sectores. Grupos profissionais, como médicos, advogados, professores e magistrados, têm protestado contra condições de trabalho precárias, salários defasados e falta de investimentos. Além disso, problemas como corrupção, desemprego elevado, insegurança e o elevado custo de vida afectam negativamente a população. O Novo Contrato Social deve, portanto, abordar essas causas profundas, indo além de medidas superficiais.

O contrato proposto enfatiza a necessidade de compromissos claros para restaurar a confiança pública. Entre as propostas, destacam-se:

1. A criação de uma Comissão Eleitoral Independente, com representantes da sociedade civil e observadores internacionais, para garantir um processo eleitoral justo e transparente.
2. No judiciário, a capacitação de juízes e ampliação do orçamento para tribunais regionais para fortalecer a independência e a imparcialidade do sistema de justiça.

• A implementação de uma descentralização efectiva que atenda às necessidades locais, promovendo uma nova distribuição de poder que favoreça a representação directa das comunidades.

1. Uma agenda de desenvolvimento sustentável que promova inclusão económica, acesso ao emprego e redução da desigualdade, com incentivos para que o sector privado invista nas comunidades e adote práticas de responsabilidade social.

A transformação só será possível com o compromisso e a colaboração de todos os sectores da sociedade. Os papéis sugeridos incluem:

• Políticos: Devem ouvir o povo e demonstrar compromisso com reformas profundas, assegurando que o poder legislativo e executivo sirvam ao bem comum, com transparência e combate efectivo à corrupção.
• Sociedade Civil: Organizações e movimentos sociais devem fortalecer seu papel de conscientização, transformando as comunidades em espaços de cidadania e engajamento cívico.
• Sector Privado: Empresas e instituições financeiras são convocadas a promover responsabilidade social autêntica, criando oportunidades de emprego e investindo no desenvolvimento local.
• Líderes Espirituais: Como guardiões da moral, devem incentivar a paz e o respeito, conduzindo as comunidades em um espírito de solidariedade e transformação ética.

A mudança verdadeira e duradoura não requer violência. A resistência pacífica é o caminho de sabedoria e dignidade, garantindo que o movimento mantenha a legitimidade e evite a repressão. Exemplos de movimentos pacíficos em outros países como Chile e Tunísia são inspirações para Moçambique construir sua transformação de maneira organizada e ética.

Para viabilizar o Novo Contrato Social, sugere-se alguns ajustes práticos que reforçam o realismo da proposta:

• Estabelecer cronogramas e metas mensuráveis para que o progresso das reformas seja monitorado por todas as partes envolvidas.
• Reconhecer os desafios e possíveis resistências, especialmente de grupos privilegiados, e propor soluções como negociações com líderes comunitários e apoio internacional.
• Alternar entre linguagem inspiradora e análise racional, valorizando o papel de cada sector da sociedade, inclusive do governo, como parceiro nas mudanças.
• Reforçar a narrativa com exemplos de resistência e conquistas moçambicanas, consolidando o contrato social como uma evolução dos valores e da história do próprio país.

O “Novo Contrato Social Moçambicano” representa uma resposta essencial para atender às aspirações da população por um país mais justo e igualitário. Defendemos que esta transformação deve ser baseada na justiça, transparência e colaboração entre todos os sectores, e que é possível construir um Moçambique melhor sem destruir. A união e a responsabilidade colectiva são apresentadas como a base para um futuro onde cada moçambicano possa viver com dignidade, paz e oportunidades.