Tribunal de Nampula diz que Yunzhu Zhao estava legal quando foi detida

O Tribunal Judicial veio a público esclarecer que a detenção da empresária chinesa Yunzhu Zhao foi requerida pelo Ministério Público com base numa alegada irregularidade migratória que acabou por não se confirmar, após a própria cidadã apresentar documentação válida durante o primeiro interrogatório.

O posicionamento, divulgado numa conferência de imprensa realizada ao final da tarde desta quarta-feira (04), acrescenta novos contornos a um caso investigado pelo Jornal Rigor, que já vinha a levantar suspeitas de eventual perseguição judicial.

Segundo o porta-voz do Tribunal, Victor Vilanculos, “o que ditou a detenção não foi falsificação de vistos, mas o entendimento de que a cidadã estaria de forma irregular no país”, acrescentando que a arguida apresentou documentação válida durante o primeiro interrogatório, facto que levou à sua libertação. “Não restava mais nada ao Tribunal senão conceder liberdade”, declarou, sublinhando ainda que não existe nos autos qualquer referência à posse de máquinas de falsificação de vistos ou passaportes.

De acordo com elementos recolhidos pelo Rigor, a detenção ocorre num contexto marcado por tensões judiciais anteriores, depois de Yunzhu Zhao ter apresentado denúncias que desencadearam processos disciplinares na magistratura e culminaram, no passado recente, na demissão e despromoção de dois juízes ligados a processos envolvendo empresários chineses. Fontes próximas do caso defendem que os acontecimentos mais recentes podem representar uma continuidade desse ambiente de pressão, embora tal ligação não tenha sido oficialmente confirmada pelo Tribunal.

Apesar de a instituição não assumir a existência de perseguição, o facto de a razão que sustentou a detenção — a alegada irregularidade migratória — ter deixado de subsistir logo na fase inicial do processo reacende o debate público sobre o uso de medidas coercivas e a independência da justiça na província de Nampula. “Uma vez comprovado que não estava de forma irregular, ficou claro que tinha de ser restituída à liberdade. O Tribunal desconhece por completo a informação de máquinas de falsificação de vistos ou passaportes; dentro do processo não existe essa referência”, reiterou o porta-voz.

O processo continua a tramitar, cabendo ao Ministério Público decidir se existem elementos para acusação ou eventual arquivamento. Recorde-se que, durante a abertura do Ano Judicial, o procurador-chefe provincial afirmou desconhecer o caso quando questionado pelos jornalistas. Vânia Jacinto