SoldMoz diz que contribuições nas escolas são nova forma de corrupção — “Justiça deve agir com urgência”

O director-executivo da organização Solidariedade de Moçambique (SoldMoz), António Mutoa, condenou de forma veemente, as cobranças exigidas aos alunos para a realização de provas em escolas públicas, classificando-as como uma “nova modalidade de corrupção institucionalizada” e defendendo que o Ministério Público deve agir com urgência.

“Isto é corrupção. É uma prática que se espalhou pelas escolas públicas de todo o país, e a justiça não pode continuar calada. A Procuradoria tem a obrigação de investigar e sancionar. Não pode esperar que os alunos apresentem queixas formais para agir”, afirmou.

Segundo Mutoa, as direcções escolares e os conselhos pedagógicos são os principais responsáveis pela cobrança ilegal de contribuições, geralmente fixadas em 70 meticais por aluno, para a realização de testes. “Imagine escolas com milhares de estudantes. São milhões de meticais que ninguém sabe para onde vão. E os pais pagam tudo: provas, segurança, até lanche, em alguns casos. Isto é grave”, disse.

Para a SoldMoz, o acto de cobrar pelas provas viola flagrantemente o princípio da educação gratuita, consagrado na Constituição da República e reafirmado pela Lei do Sistema Nacional de Educação. António Mutoa considera que a devolução do dinheiro, como aconteceu no caso da Escola Secundária de Cossore, não é suficiente.

“A escola deve ser penalizada. A direcção tem de responder disciplinar e criminalmente, para servir de exemplo a nível nacional. Se não houver sanções, o ciclo vai continuar”, alertou.

Mutoa acusa ainda o sector da Educação de compactuar com estas práticas, apontando falhas de comunicação e a falta de fiscalização efectiva por parte das direcções distritais e provinciais.

“Foi emitido um documento pela Direcção Provincial de Educação proibindo as cobranças, mas a escola de Cossore ignorou. Ou o documento não chegou às escolas, ou alguém o escondeu propositadamente. Em ambos os casos, há cumplicidade”, sublinhou.

Para o activista, o problema reflecte uma corrupção endémica e sistemática no sector público:

“Cada sector inventa formas de roubar. Em Moçambique, já parece que quem não burla não é normal. É um vício. É um sistema doente que precisa de ser combatido com firmeza.”

Mutoa defende uma intervenção multissectorial, com acção firme da Procuradoria, fiscalização rigorosa do sector da Educação e pressão contínua da sociedade civil.

“Nós, como SoldMoz, estamos atentos. Vamos continuar a denunciar e a pressionar para que se faça justiça.”

Por fim, o director deixou um apelo directo à imprensa e às organizações cívicas:

“O vosso trabalho é essencial. Tornar públicas estas denúncias ajuda-nos a agir, a exigir respostas e a impedir que esta corrupção continue a destruir o direito das nossas crianças à educação.” Redacção