SERNAP aponta atrasos judiciais, prisões preventivas prolongadas e falta de recursos como causas da superlotação

O director provincial do Estabelecimento Penitenciário de Nampula, António Teófilo, afirmou que o crónico problema de superlotação das unidades prisionais na província é consequência directa de vários factores, entre eles atrasos na resposta a pedidos de liberdade condicional e a permanência de reclusos condenados sem liquidação de pena ou de sentença nos respectivos processos.

Apontou ainda a manutenção de detidos em prisões preventivas por períodos alargados e a incapacidade financeira de alguns reclusos para pagar a taxa exigida para a concessão de liberdade, mesmo reunindo todos os requisitos para beneficiar dessa medida.

Falando nesta quarta-feira (06), durante a saudação ao Secretário de Estado, por ocasião dos 50 anos do sistema prisional do país, António Teófilo acrescentou que, a estes problemas, soma-se a carência de meios básicos, como ambulâncias para transportar reclusos doentes para unidades sanitárias de referência, o que, segundo o responsável, compromete não só o direito à saúde como também a própria dignidade humana.

António Teófilo

“Temos desafios enormes que precisam de soluções urgentes, desde a superlotação até à assistência médica. Há reclusos que poderiam estar em liberdade, mas permanecem detidos por entraves administrativos ou por não conseguirem pagar taxas. É uma realidade que impacta o funcionamento e a humanização do sistema”, afirmou Teófilo.

Apesar deste cenário, o director destacou que a instituição continua empenhada na componente reabilitativa e de reinserção social, levando a cabo programas de ensino-aprendizagem, assistência médica e actividades produtivas. Estas, para além de dotarem os reclusos de competências profissionais para a vida pós-cumprimento de pena, contribuem para melhorar a dieta alimentar e reduzir os encargos financeiros do Estado.

Teófilo fez também um balanço do percurso do sistema prisional moçambicano, recordando avanços legais e institucionais, como a unificação e modernização do sistema, e reforçando o compromisso do SERNAP com a promoção da justiça, da dignidade e da paz social. Redacção