Provedor de Justiça destaca avanço do INSS na inscrição de trabalhadores vulneráveis

O Provedor de Justiça, Isaque Chande, mostrou-se impressionado com o processo de inscrição de trabalhadores domésticos levado a cabo pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), no âmbito do esforço para tornar o sistema de segurança social mais inclusivo e abrangente.

As declarações foram feitas na última quinta-feira (28 de Agosto), durante a visita de Chande ao stand do INSS na 60.ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM), em Ricatla, distrito de Marracuene, província de Maputo.

Na ocasião, o Provedor de Justiça interagiu demoradamente com a equipa do INSS destacada para o evento, sublinhando a relevância da iniciativa que garante a protecção social a um grupo profissional considerado vulnerável. “A inscrição destes trabalhadores representa um avanço significativo na promoção da inclusão e da justiça social no país”, frisou.

A directora do Seguro Social no INSS, Hermenegilda Maria Carlos, que recebeu o Provedor de Justiça, reafirmou o compromisso da instituição em ampliar os serviços ao público e simplificar os mecanismos de adesão de diferentes extractos sociais ao sistema. “O nosso objectivo é garantir maior cobertura a todos os trabalhadores moçambicanos”, disse, recordando os principais benefícios assegurados aos contribuintes com situação regularizada, como subsídios por doença, maternidade, internamento, morte e funeral, além das pensões de invalidez, velhice e sobrevivência.

No certame, o INSS expõe diversos serviços, incluindo informações sobre novas plataformas de modernização e informatização, bem como os mecanismos de pagamento de contribuições através do M-Pesa e IZI. A instituição também promove a utilização da plataforma M-Contribuição (Minha Contribuição, Meu Benefício), que permite acesso digital aos serviços, e esclarece sobre a emissão de guias de pagamento através do sistema SISSMO (Serviço de Informação de Segurança Social de Moçambique). Redacção