Professores denunciam abuso de poder e transferências irregulares em Nacala-a-Velha

Professores de várias escolas do distrito de Nacala-a-Velha acusam o Director dos Serviços Distritais de Educação e Tecnologia de promover transferências consideradas arbitrárias, alegadamente sem observar a legislação que regula a movimentação de funcionários no sector educativo.

Segundo docentes ouvidos pelo Rigor, as práticas incluem mudanças frequentes de escola, falta de pagamento de subsídios de adaptação e alegadas pressões sobre quem contesta as decisões administrativas.

Em declarações ao Rigor, um dos professores afirmou que há casos de funcionários transferidos mais de duas vezes em menos de dois anos, o que, segundo sustenta, viola a legislação laboral aplicável ao sector.

“Na lei, um funcionário deve cumprir pelo menos dois anos para ser transferido. O que está a acontecer aqui é o contrário. Dentro de dois anos somos transferidos duas ou até mais vezes. Alguns chegam a ser cessados de cargos”, afirmou o docente, que falou sob condição de anonimato.

Os professores referem ainda que expuseram a situação ao administrador do distrito, na expectativa de encontrar uma solução. Contudo, afirmam que o encontro não produziu os resultados esperados.

“Se alguém reclama, tem o direito de impugnar. Nós fomos apresentar a nossa reclamação ao administrador sobre o que o director tem feito. Houve um encontro, mas fomos orientados a levar as guias de transferência e apresentar-nos nos novos postos de trabalho”, relatou outro professor.

A Associação Nacional de Professores (ANAPRO) diz estar a acompanhar o caso. Arnaut Naharipo, coordenador da organização na região Norte, confirmou ter recebido cartas de impugnação dos docentes e manifestou preocupação com a situação.

“O que estamos a lutar é para resgatar os direitos e a dignidade do professor, e garantir que recebam os subsídios de adaptação. Não negamos que possa haver transferências, mas exigimos que as regras sejam respeitadas”, afirmou.

O coordenador da ANAPRO revelou ainda ter recebido denúncias de alegados casos de assédio sexual envolvendo professoras, afirmando que algumas docentes que resistem às investidas acabam igualmente transferidas.

A organização diz já ter encaminhado o caso ao Ministério da Educação e Cultura (MEC) e aguarda que a situação seja analisada com base na legalidade e nos princípios da boa administração pública.

Entretanto, O director dos Serviços Distritais de Educação e Tecnologia foi contactado pelo Rigor para se pronunciar sobre as acusações, mas recusou prestar declarações, recomendando que a equipa de reportagem se deslocasse ao distrito para obter esclarecimentos.