PRM acusada de violar direitos humanos ao manter menor algemado no hospital em Nampula

A Polícia da República de Moçambique (PRM) é acusada de ter violado gravemente os direitos humanos e, em particular, os direitos da criança, ao manter algemado a um leito hospitalar um menor de 14 anos, órfão de pai e mãe, que luta pela vida no Hospital Central de Nampula.

Segundo denúncia da organização de direitos humanos Kóxukhuru, o adolescente foi detido pela polícia após ter sido esfaqueado, na passada sexta-feira, durante uma actividade de mendicidade na Escola Básica dos Limoeiros, em Nampula. O ataque deixou-o com ferimentos graves e em risco de morte. Mesmo nesta condição, os agentes da PRM decidiram algemá-lo à cama, num acto classificado pela organização como “desumano e indigno”.

A Kóxukhuru considera a actuação policial uma violação flagrante da lei, da dignidade humana e da Convenção sobre os Direitos da Criança, sublinhando que nenhuma circunstância justifica que uma criança ferida e em sofrimento seja tratada como criminosa.

A organização exige que o menor receba cuidados médicos adequados, sem constrangimentos policiais, e que os agentes envolvidos sejam responsabilizados. Redacção