PR alerta para aumento da violência contra a mulher em Moçambique

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, manifestou preocupação com o aumento de casos de Violência Baseada no Género (VBG) no país, considerando o fenómeno um crime grave e um obstáculo aos esforços de desenvolvimento nacional.

A posição foi expressa numa mensagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher, assinalado este domingo (8) em todo o mundo.

Na mensagem, o Chefe do Estado afirma que a celebração deste ano decorre sob o lema “Direitos, Justiça e Acção para Todas as Mulheres e Raparigas”, sublinhando que, apesar dos avanços registados na promoção dos direitos das mulheres, persistem situações de discriminação e violência que exigem maior reflexão e acção da sociedade.

Segundo Daniel Chapo, a violência contra mulheres e raparigas preocupa o Governo não apenas por constituir crime à luz da lei, mas também por comprometer o desenvolvimento do país, tendo em conta o papel central que as mulheres desempenham na vida económica, social, cultural e política de Moçambique.

“Mulheres e raparigas são mais de metade da nossa população, daí que, enquanto Governo, vamos continuar a trabalhar para que elas sejam merecedoras de uma atenção especial no nosso dia-a-dia”, refere a mensagem presidencial.

O Presidente da República apelou ainda aos homens para que rejeitem qualquer forma de discriminação ou violência contra as mulheres, defendendo uma convivência baseada na igualdade e no respeito pelos direitos humanos.

Na mesma mensagem, Daniel Chapo recorda que a Constituição da República de Moçambique estabelece a igualdade entre homens e mulheres perante a lei, garantindo os mesmos direitos e deveres.

As celebrações do Dia Internacional da Mulher marcam igualmente o início do Mês da Mulher Moçambicana, cujas actividades se prolongam até 7 de Abril, data em que se assinala o Dia da Mulher Moçambicana.