Ministro da Justiça inaugura Conservatória dos Registos e Notariado de Marrere

O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, inaugurou esta sexta-feira a Conservatória dos Registos e Notariado de Marrere, na cidade de Nampula, uma infra-estrutura destinada a melhorar o acesso dos cidadãos aos serviços de registo civil e notariado.

A infra-estrutura foi inaugurada após mais de uma década de espera, representando um avanço na expansão dos serviços de registos e notariado na cidade de Nampula.

A nova unidade vai permitir que os residentes do posto administrativo de Marrere e de vários bairros da cidade de Nampula tenham acesso mais rápido e próximo a serviços essenciais como registo de nascimento, casamento, óbito, reconhecimento de assinaturas e outros actos notariais, evitando deslocações para outras conservatórias da cidade.

Segundo o ministro, a abertura desta conservatória enquadra-se nos objectivos do Programa Quinquenal do Governo 2025-2029 e do Plano Estratégico do Ministério da Justiça, que visam expandir e modernizar os serviços de registos e notariado no país.

Mateus Saize destacou que esta infra-estrutura representa um avanço na aproximação dos serviços públicos aos cidadãos, contribuindo para garantir a segurança jurídica dos actos e a protecção dos direitos fundamentais.

Durante a cerimónia, o governante anunciou igualmente que estão em curso diligências para a reabilitação das conservatórias de Mossuril, Liúpo e Namapa, com vista a melhorar a prestação destes serviços na província de Nampula.

A conservatória inaugurada foi equipada com apoio do Banco Mundial, através do Projecto de Economia Digital e Governo Electrónico, iniciativa que pretende modernizar e tornar mais eficientes os serviços públicos.

Mateus Saize apelou aos funcionários e utentes para a boa utilização e conservação das instalações, de modo a garantir a sua durabilidade e a melhoria contínua dos serviços prestados à população.