População de Moma opõe-se a mais uma empresa mineradora que planeia extrair areias pesadas em Mualaze e Kabula.

 A terceira companhia que deseja extrair recursos das areias pesadas nas comunidades de Mualaze, em Pilivili, no distrito de Moma, e Kabula, em Topuito, no distrito de Larde, enfrenta uma forte oposição por parte da população local. Isso se deve ao facto de que a empresa está apresentar um plano ambiental “muito semelhante” ao das duas companhias anteriores que actuam na região. As comunidades acreditam que a Mineral Resources Moçambique, Lda, (Projecto de areias pesadas de Larde) o nome da empresa em questão, irá acelerar ainda mais a degradação ambiental da região, que já se encontra saturada, além de prejudicar as terras e plantações das comunidades.

As reuniões públicas promovidas por uma empresa terceirizada parecem estar sendo impostas. As contribuições da população não estão sendo consideradas. O Rigor tem acompanhado de perto, desde o final de Novembro, as actividades preparatórias para a chegada da Mineral Resources Moçambique, Lda. No final de Novembro de 2023, o Rigor pretendia participar de uma reunião pública na comunidade de Mualaze, no entanto, devido à ausência do Administrador de Moma, a reunião foi adiada de última hora. A população ficou extremamente frustrada, pois entendia que a reunião não poderia ser adiada, já que toda a comunidade local estava reunida. Na ocasião, não conseguimos ter acesso ao plano ambiental, pois fomos orientados a procurar o serviço Provincial de Infra-estrutura de Nampula, mas até hoje não fomos atendidos, apesar de termos enviado um pedido de informações/entrevista em 5 de Dezembro de 2023.

As comunidades, tanto de Mualaze, quanto de Kabula temem que as suas comunidades não sirvam mais para a habitação, porque segundo soubemos com as actuais empresas a experiência não está sendo satisfatória. As comunidades dizem que o desenvolvimento que se almejava era uma ilusão que todos tinham, mas a realidade mostra que a extracção de recursos extractivos deixa cada vez mais a terra mais pobre, com a riqueza levada para o exterior.

Eduardo Wazela, uma personalidade proeminente da comunidade de Moma, ao ser questionado sobre a sua posição em relação à implantação da nova mineradora que realiza actividades preparatórias na região, respondeu da seguinte maneira:

“Eu acredito que com essa terceira operadora, os impactos ambientais serão ainda mais intensificados e negativos. As outras duas empresas já são motivo de preocupação, e essa nova chegada apenas vai acelerar os problemas ambientais na região. A escassez de recursos hídricos parece inevitável, apesar das promessas das empresas de não interferir nesses recursos. O que vemos na prática é o uso desenfreado desses recursos, como acontece na comunidade de Pilivili e em outras 6 comunidades. As promessas prometem cuidar o ambiental, mas a realidade é que a comunidade acaba sendo prejudicada, resultando em uma situação de conflito constante”.

A fonte informou que as empresas apresentam um excelente projecto para questões ambientais, porém, ao término do dia, as promessas não são cumpridas, resultando em complicações para os recursos hídricos.

“As empresas apresentam um plano ambiental promissor, porém muitas vezes falham em cumpri-lo totalmente, o que resulta em danos ambientais. Dessa forma, a sociedade civil teme o agravamento dos problemas ambientais naquela área, e a perspectiva de melhoria parece cada vez mais distante”.

De acordo com Wazela, é frequente as empresas prometerem proteger 200 metros de dunas principais para o benefício da comunidade, porém isso raramente é cumprido, levando-a a pedir mais atenção por parte da imprensa e da sociedade em geral.

“As operadoras costumam afirmar que não vão danificar as dunas primárias, porém, na realidade, acabam agindo desonestamente quando se trata de exploração. Os pescadores precisam ter seu espaço para trabalhar; por isso, é importante que o governo, a imprensa e a sociedade estejam atentos para controlar tais situações e evitar problemas semelhantes aos causados por outras empresas.”

Entretanto, Marracuene Abacar, representante das Organizações da Sociedade Civil no distrito de Larde e responsável pelos comités de gestão de recursos naturais da comunidade de Topuito, afirma que a ausência de fiscalização do governo nas actividades das empresas contribui para os danos causados às comunidades nas áreas de exploração. Segundo ele, as companhias são favorecidas pelo Governo e sustenta que qualquer empresa que chegar seguirá os mesmos padrões das anteriores sem preocupação com as consequências.

“Comentar sobre a nova empresa mineradora é comentar sobre uma situação preocupante. Contávamos com a única reserva que achávamos que poderia nos proteger, mas essa situação mudou. A Comunidade entre Pilivili, onde a KENMARE opera, e Topuito, onde a mesma empresa mineradora está activa, em Moma já é perceptível uma ligação com a Haiyu. A maioria da comunidade de Matatane, entre os rios Moma e Larde, tinha como único espaço livre para se abrigar aquilo que eu mencionei anteriormente. Por isso, estamos preparados para o pior”, disse e continuou:

“Qualquer outra empresa que chegar seguirá o mesmo padrão de comportamento das outras mineradoras, devido à falta de supervisão por parte dos governantes. A relação entre as mineradoras e o governo é confusa, tornando difícil saber quem está realmente no controle. Parece que o governo se coloca no lugar das empresas e acaba não tomando medidas eficazes, prejudicando as gerações futuras”.

Em outra entrevista, Titos Abacar, integrante da Plataforma da Sociedade Civil de Moma, revelou ao Rigor que não possui expectativas positivas em relação à nova empresa que está chegar à região. De acordo com ele, ao começar suas operações, a empresa poderá significar o término do progresso no distrito de Moma.

“Quando as empresas de mineração iniciam suas actividades, muitas vezes ignoram as normas de protecção ambiental, biodiversidade e zonas de preservação. Um exemplo claro disso são as duas empresas, que exploram as dunas primárias sem respeitar os limites de 200 metros. Apesar de prometerem fazer o melhor no início, acabam negligenciando os pescadores, ocupando indevidamente as áreas que pertencem a eles para construir acampamentos. Esta situação nos deixa numa posição difícil, sem muitas opções além de sermos engolidos por essa realidade preocupante”.

É relevante destacar que a Mineral Resources Moçambique encontra-se em fase final de avaliação ambiental, com previsão de início das actividades ainda neste semestre.

Entretanto, o Rigor procurou o especialista contratado pela mesma, para perceber sobre as questões ambientais que constitui a maior preocupação das comunidades das duas regiões. No entanto, Manuel Júnior preferiu não se pronunciar sobre o assunto e sugeriu: “Cara jornalista, entre em contacto com Governo Provincial para esclarecer suas dúvidas”, disse e continuou:

“ Apesar de não ser a pessoa mais indicada, estou no campo, mais precisamente no distrito de Larde. A denúncia recebida pela jornalista, de que se trata? Qual o nome da pessoa que lhe deu a conhecer sobre nós? Trata-se de uma organização? Em relação aos danos ambientais, temos um estudo de impacto ambiental disponível no Serviço Provincial do Ambiente. Recomendo que entre em contacto com este serviço a nível província, onde poderá encontrar o plano de gestão ambiental. O programa é extenso e estamos ainda na fase de trabalho de campo.”

Manuel Júnior precisou ainda reservar um tempo para ministrar uma aula à nossa repórter “Caso seja jornalista, é imprescindível elaborar questões relevantes com base no que foi apresentado, sem recorrer a fofocas para alimentar o seu trabalho. Até breve”. Elina Eciate e Raufa Faizal