OSC debatem mecanismo de auto-regulação para proteger espaço cívico

As organizações da sociedade civil moçambicana reúnem-se esta segunda-feira (14), em Maputo, para discutir a criação de um mecanismo de auto-regulação que fortaleça a transparência, legitimidade e autonomia do sector. A iniciativa é promovida pelo Movimento de Defesa do Direito à Liberdade de Associação, que congrega mais de 800 organizações, em parceria com o CESC.

O encontro ocorre num contexto de crescente pressão regulatória e de restrições ao espaço cívico, agravadas por interpretações restritivas das recomendações do GAFI sobre branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

A proposta de auto-regulação visa reforçar práticas internas de ética, responsabilidade e boa governação, como resposta às ameaças ao exercício dos direitos à liberdade de associação e de manifestação. Redacção