OAM promete vigilância rigorosa contra abusos de direitos humanos nas eleições

A Presidente da comissão de direitos humanos e legislação participativa da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) em Nampula, Feroza Zacarias, garantiu que a sua entidade estará rigorosa na fiscalização do desrespeito aos direitos humanos e na integridade das eleições, durante as eleições gerais marcadas para 09 de Outubro próximo.

Zacarias discursava nesta Segunda-feira (22 de Abril), durante as discussões sobre a implementação de mudanças urgentes no sistema eleitoral, garantindo que a ordem dos advogados está empenhada em supervisionar todo o processo eleitoral, especialmente no que diz respeito à protecção dos direitos humanos no contexto da justiça eleitoral.

A líder da comissão de direitos humanos e legislação participativa na OAM em Nampula, criticou a revisão da legislação eleitoral apressadamente, alertando para possíveis conflitos devido à falta de conhecimento e interpretação da lei por parte dos principais actores.

No entanto, considerando a quantidade de irregularidades nas eleições anteriores, disse ser crucial realizar uma revisão, porém, o erro está em conduzi-la simultaneamente ao andamento do pleito eleitoral, com pouco tempo restante.

“Vivemos actualmente um movimento intenso em todo o país em relação ao processo de revisão da legislação eleitoral, o que nos leva a reflectir que essa é uma necessidade urgente. Se analisarmos os resultados das últimas eleições, fica evidente que a capacidade de revisar a legislação é fundamental para evitar contratempos no futuro. A persistência em realizar essa revisão é crucial para termos leis mais sólidas e aceitas por todos, de modo a não precisarmos fazer mudanças de última hora às vésperas das eleições. Sabemos que deixar as coisas para o último minuto só traz dificuldades e correrias desnecessárias.”

Segundo ela, a revisão de uma lei eleitoral precisa ser abrangente, envolvendo não só a Ordem dos Advogados de Moçambique, mas também os cidadãos, representantes dos partidos políticos, que necessitam de um tempo adequado para entender e assimilar o documento.

Segundo Feroza Zacarias, “a revisão é realizada com um intervalo de três a quatro meses, o que não proporciona tempo adequado para os eleitores compreenderem plenamente a legislação eleitoral para garantir maior apoio na identificação de possíveis irregularidades que possam ocorrer durante as eleições deste ano”.

Feroza Zacarias explicou que o objectivo do encontro que contou com diversas personalidades interessadas em processos eleitorais é identificar as principais falhas, obstáculos no decorrer do processo eleitoral moçambicano em geral, com foco especial na legislação eleitoral, para serem apresentadas na Assembleia da República como parte das contribuições da Ordem dos Advogados de Moçambique, em defesa do estado de direito e da democracia. Elina Eciate