Nampula mobiliza líderes comunitários para declarar comunidades livres de uniões prematuras

O Governo da Província de Nampula e diversas organizações da sociedade civil estão a reforçar a aliança contra as uniões prematuras, apostando no envolvimento directo de líderes comunitários como agentes de mudança e protetores das raparigas. A estratégia passa por transformar as comunidades em zonas livres desta prática, que continua a afetar gravemente os direitos da criança em Moçambique.

Com este objectivo, realizou-se esta quinta-feira, 15 de Maio de 2025, a Conferência Provincial de Líderes Comunitários, promovida pelo Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), sob o lema: “Um líder engajado, mil raparigas protegidas das uniões prematuras.”

O evento contou com a participação de representantes do Governo, da sociedade civil, do sector privado, de conselhos de escola, jovens e autoridades tradicionais e religiosas, numa ampla demonstração de compromisso multissetorial.

Segundo Belmira Mondlane, Oficial de Projectos para Uniões Prematuras e Gravidezes Precoces do ROSC, a conferência visa mudar o papel tradicionalmente atribuído aos líderes comunitários, de promotores passivos a aliados activos na prevenção e denúncia de uniões ilegais.

“Os líderes são muitas vezes vistos como parte do problema, mas nós acreditamos que são parte da solução. Consideramos líderes comunitários todas as pessoas com influência na sua comunidade — sejam líderes tradicionais, religiosos, matronas ou rainhas dos ritos de iniciação. Queremos que se tornem promotores de mudança e que declarem as suas comunidades como zonas livres de uniões prematuras”, explicou.

Belmira reconheceu que, embora exista uma Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, ainda há muitos entraves à sua aplicação prática, especialmente a nível comunitário.

“Estamos a trabalhar para reduzir o fosso entre o conhecimento e a aplicação efectiva da lei. Os desafios existem e são estruturais — desde o sistema judicial ao tecido social”, afirmou.

Em nome do Governo, o director do Gabinete do Secretário de Estado da Província, Rodrigues Artur Ussene, elogiou os esforços da sociedade civil e reafirmou o compromisso das autoridades em trabalhar lado a lado com os líderes locais na prevenção e erradicação deste fenómeno.

“Estamos conscientes de que esta conferência é um espaço privilegiado para discutir abertamente as causas, os riscos e as estratégias de combate às uniões prematuras. O papel da família e da comunidade é fundamental”, afirmou, apelando ao diálogo contínuo com as autoridades comunitárias, enquanto representantes legítimos das famílias.

Comunidades começam a reagir

Os líderes comunitários presentes demonstraram entusiasmo pela iniciativa e prometeram replicar as mensagens de sensibilização nas suas zonas de influência.

“É bom sentarmos para conversar. Espero que possamos aprender e depois ensinar lá no bairro — tanto às crianças como aos seus pais — que casar cedo não é bom. Informar não é fácil, mas é necessário”, afirmou Miguel Rui, líder comunitário do bairro de Muataunha, na cidade de Nampula.

Por sua vez, Muagema Amaral Victor, líder comunitário de Angoche, partilhou que, graças a campanhas de sensibilização, a sua comunidade registou uma redução considerável de uniões prematuras.

“Em Etamole, os casos diminuíram muito. Assim que soubemos que é proibido casar crianças com menos de 18 anos, percorremos as comunidades para passar essa mensagem. Ainda há trabalho a fazer, mas já se notam os resultados.”

A iniciativa faz parte de um esforço mais amplo para alinhar as comunidades com as políticas nacionais de promoção dos direitos da criança, numa província onde as uniões prematuras continuam a ser uma realidade alarmante. Vânia Jacinto