Nampula dá passo à frente na descentralização com secretaria virtual

No âmbito do Programa de Promoção da Governança Descentralizada em Moçambique, uma iniciativa promovida pela Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM) juntamente com seus parceiros, a cidade de Nampula foi recentemente beneficiada com uma secretaria virtual (SMV). Essa plataforma permitirá aos cidadãos consultar e acessar diferentes serviços públicos governamentais, tais como marcação reuniões e facilitação do processo para obtenção de diversos documentos, como licenças, autorizações de construção, regularização de propriedade e outros, de forma totalmente digital e sem precisar sair de casa.

A principal meta da acção que recebe financiamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é aprimorar a disponibilidade dos serviços municipais ao público.

Entretanto, durante o acto de inauguração, o presidente do Município de Nampula, Luís Giquira, ressaltou que “essa é mais uma colaboração que a autarquia traz para facilitar a rotina dos cidadãos. Conscientes de que, em anos anteriores, havia uma demora significativa no processamento de documentos.”

De acordo com Giquira, através da secretária electrónica, o cidadão tem a possibilidade de solicitar serviços a qualquer momento, independentemente de onde estiver, bastando acessar o portal.

“Esse novo recurso promete simplificar os processos no município, visando acabar com enchentes e desorganização nos locais de atendimento. Mesmo sem acesso à Internet, os cidadãos poderão utilizar nossa plataforma para realizar consultas e emitir documentos”.

Já Satar Abdul, vice-presidente da Associação Nacional dos Municípios, declarou que o propósito principal é atender às necessidades dos munícipes.

“Essa é uma fase piloto. Realizamos a primeira inauguração ontem na cidade de Beira, hoje aqui em Nampula e em seguida iremos para a cidade de Lichinga, assim como na próxima etapa incluiremos mais municípios. Nossa intenção é abranger todos esses municípios, visando exclusivamente atender aos munícipes com esses serviços.”

Moradores de Nampula acreditam em redução da disparidade com nova iniciativa municipal

Os moradores de Nampula elogiam a proposta e acreditam que poderá contribuir para reduzir a disparidade. Isso ocorre porque, de acordo com eles, havia deficiência no atendimento nas repartições dos variados órgãos municipais.

Noémio Afonso, morador do bairro de Carrupeia, afirma ao Rigor que em sua visão “é positiva a proposta, pois nós residentes enfrentamos muitos obstáculos para lidar com papéis na cidade, devido às filas e à falta de um atendimento adequado. Por isso, considero essa ideia muito boa”.

Uma entrevistada de nome Muaziza Saída Adibo respondeu: “Será muito positivo, já que muitas pessoas não conseguiram resolver questões documentais por não terem transporte para ir até a cidade. Agora, será muito mais fácil. Você poderá resolver essas questões sem sair de casa, de forma simples e rápida.”.

Embora alguns vejam como vantajoso, há municípios que discordam da proposta, pois a prioridade da cidade actualmente é resolver a questão grave do saneamento, que deve ser a preocupação principal das autoridades locais, segundo Alberto Romão.

“É elogiável, considerando que as tecnologias estão cada vez mais avançadas e visam facilitar o quotidiano. No entanto, a meu ver, seria precipitado investir tanto em secretárias virtuais. Seria mais adequado destinar esses recursos para aprimorar o saneamento e a infra-estrutura das estradas”. Nelton Sousa