Moma lucra apenas 5.5 milhões com destruição ambiental este ano

No distrito de Moma, Sul da província de Nampula, as comunidades de Hori, Mualaz, Epuiri, Mouolone, Namaize e Coropa serão contempladas com mais de 5,5 milhões de meticais este ano, provenientes de 2,75% das receitas geradas pela exploração de areias pesadas pela empresa mineira Haiyu Mozambique Mining. Apesar de não corresponder ao real valor da exploração das areias pesadas, as comunidades estão satisfeitas, ao considerarem esta conquista uma vitória, após três anos seguidos de queixas pela falta de pagamento do montante proveniente das receitas da exploração mineira.

O Distrito de Moma é conhecido por ser um dos maiores depósitos de minerais de titânio em todo o mundo. Actualmente, abriga duas empresas de exploração: a Haiyu Mozambique Mining e a KENMARE. Após a recente reorganização administrativa do distrito, as operações destas empresas concentram-se em Larde. A KENMARE encontra-se actualmente a realizar operações de exploração das areias pesadas em Pilivili. O distrito ainda não tem conhecimento do montante que irá receber das receitas provenientes da exploração das areias pesadas pela KENMARE.

A notícia de que o distrito receberá 2,75% foi anunciada pelo Secretário Permanente do Distrito de Moma, João Zumpula, durante um evento de divulgação do relatório de monitorização da despesa pública, realizado no âmbito do projecto “Promovendo a Transparência e Responsabilização do Orçamento Descentralizado” que está a ser posto em prática pelo Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) com financiamento do Povo Americano.

“No contexto da exploração dos recursos naturais, especialmente os 2,75%, este ano conseguimos ter acesso ao nosso orçamento, num total de aproximadamente cinco milhões, quatrocentos e setenta e três mil e oitocentos meticais, para as seis comunidades envolvidas na exploração dos recursos naturais, com ênfase nas areias pesadas exploradas pela empresa mineira Haiyu Mozambique Mining. Estamos também aguardar os limites orçamentais por parte da localidade de Pilivili, que está actualmente a ser explorada pela Multinacional KENMARE.” João Zumpula em conversa com o Rigor disse ser prematuro saber como será usado o valor, porque segundo as suas palavras passaria por um processo de planificação que conta com a participação das comunidades que hospedam projectos de exploração mineira. Todavia, garantiu que o governo de Moma usará o valor para as despesas que deverão ser definidas pelas respectivas comunidades.

“Neste momento não temos definições sobre a destinação desse valor. Assim que ele for repassado, nós, como Governo, iremos assegurar a divisão do dinheiro entre as seis comunidades, as quais terão autonomia para decidir. Acreditamos que, com esse valor, pode ser impossível solucionar as questões educacionais e de saúde, as quais são os maiores desafios, mas poderão atender algumas demandas, como acesso à água, dentre outras”, afirmou o governante.

Durante o ano passado, uma avaliação da utilização do dinheiro público foi realizada nas comunidades que abrigam projectos de mineração. O relatório constatou que nos anos de 2021 e 2022, o distrito não obteve os 2,75% provenientes da exploração mineira. O Governo de Moma também não conseguiu garantir o fundo em 2023.

Armando Jacinto, Director Provincial de Planificação e Finanças de Nampula, esclareceu que nos anos de 2021 e 2022, os 2,75% das receitas da mineração não foram destinados às comunidades devido à mudança administrativa em Moma. Com a elevação do Posto Administrativo de Larde à categoria de distrito, as actividades de mineração que anteriormente faziam parte do distrito de Moma passaram para este novo distrito. Dessa forma, o valor que deveria ser destinado a Moma acabou sendo transferido para Larde, deixando as comunidades da região sem acesso aos recursos financeiros esperados.

De acordo com Salvador Rabissone, responsável pelo projecto “Promovendo a Transparência e Responsabilidade no Orçamento Descentralizado” no CESC, é dever do governo respeitar integralmente os princípios da execução dos 2,75%.

Segundo Salvador Rabissone, é fundamental que as comunidades locais tenham acesso à informação e não sejam obrigadas a aceitar decisões sobre a aplicação dos recursos do 2,75. O CESC defende que cabe às próprias comunidades identificar os desafios e estabelecer suas prioridades no âmbito do desenvolvimento local.

“Estamos bastantes optimistas em relação a este projecto, primeiramente porque estamos realizando monitoria e advocacia da gestão de finanças pública, com foco no sector de recursos extractivos, e nosso objectivo é garantir que o dinheiro destinado ao distrito, proveniente das receitas da exploração mineira, seja administrado seguindo os princípios de transparência, considerando a participação activa e inclusiva dos cidadãos nos processos decisórios”, afirmou o gestor, destacando que “o objectivo final é proporcionar melhores condições de vida para as comunidades locais, conforme previsto na legislação de minas, petróleo e outras, que determina que parte da receita deve ser destinada ao desenvolvimento das comunidades. Sendo assim, nosso desafio neste projecto é garantir que todo o processo de exploração dos recursos naturais beneficie as comunidades hospedeiras.”

É essencial informar que o CESC está actualmente a desenvolver o projecto “Promovendo a Transparência e Responsabilidade do Orçamento Descentralizado” em quatro distritos, nomeadamente Moma, Angoche (Nampula), Marrupa e Muembe (Niassa). Elina Eciate