MOE UE critica eleições em Moçambique e pede respeito às liberdades fundamentais

A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE)  reitera a sua condenação ao processo eleitoral em curso em Moçambique e dos assassinatos de Elvino Dias e Paulo Guambe, e apela à máxima contenção de todos e ao respeito pelas liberdades fundamentais e direitos políticos.

Numa comunicação à imprensa emitida, nesta terça-feira (22.11.2024) a MOE UE considera que é da responsabilidade da administração eleitoral esclarecer as irregularidades e do Conselho Constitucional resolvê-las durante o processo de validação dos resultados, no respeito pela vontade dos eleitores.

A nota refere que desde a emissão da sua declaração preliminar a 11 de Outubro, a MOE UE continuou a observar o processo eleitoral, embora os observadores da UE tenham sido impedidos de observar os processos de apuramento em alguns distritos e províncias, bem como a nível nacional.

Segundo a nota, até à data, a MOE UE constatou irregularidades durante a contagem e alterações injustificadas dos resultados eleitorais a nível das assembleias de voto e a nível distrital.

Como medida para contribuir para a confiança e integridade do processo eleitoral, a MOE UE reitera o seu apelo aos órgãos eleitorais para que conduzam o processo de apuramento de uma forma transparente e credível, assegurando a verificação dos resultados das mesas de voto. A Chefe da Missão, Laura Ballarín, declarou que “a publicação dos resultados desagregados por mesa de voto não é apenas uma questão de boas práticas, mas também uma forte salvaguarda para a integridade dos resultados”.

A MOE UE frisa que permanecerá em Moçambique para acompanhar as próximas fases do processo eleitoral. Posteriormente, publicará um relatório final, incluindo a sua avaliação e recomendações para melhorar o quadro eleitoral. Redacção