Moçambique reforça capacitação de magistrados e investigadores para combater crimes económicos e financeiros

Moçambique está a intensificar os esforços no combate à criminalidade económica e financeira com uma capacitação dirigida a magistrados e investigadores do Ministério Público, que decorre de 1 a 3 de Julho, na cidade de Nampula. A formação visa reforçar os mecanismos de prevenção ao branqueamento de capitais e melhorar a recuperação de activos, numa altura em que os esquemas criminosos se tornam cada vez mais sofisticados e transnacionais.

A iniciativa integra a segunda fase (2024–2027) do Projecto Anticorrupção, apoiado pela Cooperação Suíça, em parceria com a Procuradoria-Geral da República e o Centro Internacional de Recuperação de Activos.

Em representação da Directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção, Maria Emília Ferrão destacou a importância da acção para o fortalecimento institucional da justiça:

“O objectivo central é dotar os quadros da justiça de ferramentas técnicas e operacionais modernas para enfrentar a criminalidade económica e financeira, cada vez mais sofisticada.”

Ferrão acrescentou que é essencial garantir um corpo técnico altamente preparado:

“Só com quadros bem capacitados e munidos de instrumentos actualizados poderemos responder com eficácia às exigências da sociedade.”

Durante os três dias, os participantes irão aprofundar temas como a natureza autónoma do crime de branqueamento de capitais, mecanismos de suspensão de operações suspeitas, controlo de contas bancárias, distinção entre perda clássica e alargada de bens, entre outras matérias processuais críticas.

A especialista Margarida Bandeira, uma das formadoras, sublinhou que “não basta ter leis robustas; é preciso garantir que os profissionais estejam tecnicamente habilitados para aplicá-las com rigor e eficácia”. Bandeira reforçou ainda que a capacitação abordará também crimes precedentes, estratégias de recuperação de activos e debates jurídicos em curso no país.

“O que se pretende é que haja troca de experiências e que os participantes saiam mais preparados e ágeis na condução dos processos”, concluiu.

Desde a primeira fase do projecto, mais de mil profissionais da justiça moçambicana – entre procuradores, juízes e investigadores do SERNIC – já beneficiaram destas formações. Vânia Jacinto