Ministério Público tramitou mais de 12 mil processos em 2025 em Nampula

O Ministério Público na província de Nampula registou, durante o ano de 2025, um movimento processual de 12.184 processos, representando um aumento de 3,77% em relação a 2024, quando haviam sido tramitados 11.724 processos.

Os dados foram apresentados pelo Procurador-Chefe Provincial de Nampula, Osvaldo Rafael, durante a sessão solene de abertura do Ano Judicial, que este ano decorreu sob o lema “Promoção e Protecção Integral dos Direitos da Criança”. Na ocasião, o magistrado fez um balanço do desempenho institucional e traçou as principais prioridades do Ministério Público para o ano judicial de 2026.

Do total de processos tramitados, 10.399 foram findos, o que corresponde a um desempenho global de 83,39%, enquanto 1.785 processos transitaram para o período seguinte. No mesmo período, deram entrada 10.116 novos processos, tendo ficado pendentes 2.023.

A jurisdição criminal concentrou o maior volume, com 7.797 processos, seguida pela Secção de Família e Menores (792), Secção Fiscal (685), Secção Administrativa (353), Secção Laboral (312), Secção Cível (305), Secção Ordenada (137) e Secção Comercial (73).

No âmbito do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula, foram tramitados 208 processos, contra 180 no período anterior. Deste universo, 150 processos foram acusados e remetidos ao tribunal, representando um desempenho de 72,1%. A maioria dos casos refere-se a crimes de corrupção no sector público.

Para o ano judicial em curso, Osvaldo Rafael reafirmou o compromisso do Ministério Público de reforçar a fiscalização da legalidade, intensificar o combate à corrupção e fazer valer a lei com firmeza e humanidade, com especial atenção à protecção integral dos direitos da criança.

Justiça quer chegar às crianças em zonas remotas de Nampula

O Procurador-Chefe Provincial de Nampula defendeu que a promoção e protecção dos direitos da criança exige um acesso efectivo à justiça, alertando que não podem persistir territórios onde a presença do Estado e dos serviços judiciais é frágil.

Segundo Osvaldo Rafael, o Ministério Público e os tribunais têm o dever de apostar em mecanismos de proximidade, como unidades móveis de justiça, parcerias com organizações comunitárias e o uso adequado de tecnologias para facilitar denúncias e acompanhamento de processos, salvaguardando sempre a privacidade e a segurança das vítimas.

O magistrado sublinhou que a justiça deve funcionar não apenas como garante último dos direitos, mas também como motor de mudança cultural, envolvendo famílias e comunidades na prevenção de violações e na construção de uma cultura de respeito pelos direitos da criança. Faizal Raimo