Livro sobre laicidade propõe formação religiosa universitária, observatório e reformas para reforçar convivência em Moçambique

Foi lançado esta terça-feira, 12 de Maio, em Nampula, o livro “Desafios Moçambicanos da Laicidade”, uma obra colectiva que analisa o papel do Estado laico na construção da paz e da tolerância religiosa em Moçambique. Fruto de dois anos de trabalho académico e de uma série de diálogos inter-religiosos realizados nas províncias de Nampula, Niassa e Cabo Delgado, a publicação apresenta propostas concretas para fortalecer a convivência num país marcado pela diversidade cultural, tensões sociais e o avanço do extremismo religioso.

Coordenado pelo filósofo Severino Ngoenha, o livro reúne contribuições de académicos de universidades moçambicanas como Rovuma, Lúrio e Católica de Moçambique, da Universidade Eduardo Mondlane e da Emory University (EUA). A obra defende que a laicidade em Moçambique deve ir além da neutralidade formal e assumir um papel activo na mediação e promoção do respeito entre diferentes confissões religiosas. Para isso, propõe, entre outras medidas, a introdução de cursos de licenciatura e mestrado em Ciências das Religiões no ensino superior moçambicano. A formação académica de líderes religiosos é considerada essencial para fomentar o diálogo, prevenir radicalismos e consolidar uma cidadania informada e plural.

Outro resultado do projecto foi a proposta de criação do Observatório Nacional das Religiões, actualmente em processo de legalização, que terá a função de monitorar as dinâmicas religiosas no país, recolher dados sobre intolerância e subsidiar políticas públicas de convivência. Ngoenha sublinha que a laicidade não se limita à liberdade de culto, mas exige uma atitude activa de tolerância, mediada pelo Estado. “A nossa Constituição faz de Moçambique um país laico e de paz, e o Estado deve ser o garante desta tolerância. A laicidade significa liberdade de culto, mas também exige tolerância activa. É o Estado quem deve garantir o equilíbrio entre essas liberdades”, afirmou.

O Dr. Felizardo Pedro, também co-autor da obra, reforça que a principal mensagem do livro é a valorização da convivência entre moçambicanos, independentemente das suas crenças. Para ele, o livro desafia os leitores a desenvolverem uma consciência crítica sobre a realidade moçambicana, tanto no campo religioso como político. “Aprendemos com este livro que precisamos de um olhar mais crítico sobre a nossa realidade, seja ela religiosa ou política. A paz duradoura depende dessa consciência crítica e da construção de espaços comuns de pertença”, declarou. Felizardo alerta, ainda, para o risco de interferência política nas questões religiosas, mesmo num Estado que se diz laico: “Há uma tendência, típica das democracias, de que políticos se aproveitem da fé dos crentes para fins eleitorais. Isso pode comprometer a separação entre Estado e religião, mesmo que ela exista formalmente.”

O professor universitário Arcénio Cuco, igualmente co-autor da obra, acrescenta uma dimensão regional à reflexão, propondo o conceito de “sadquinização” como caminho para uma maior integração efectiva entre os países da SADC. Para Cuco, os ataques terroristas em Cabo Delgado são exemplo claro da fragilidade dessa integração regional, marcada por uma acção ainda muito limitada às esferas estatais. “A SADC ainda é percebida como um espaço apenas das altas lideranças estatais. A resposta tardia ao terrorismo em Moçambique e a resistência de países como a Tanzânia em acolher refugiados moçambicanos mostram que a irmandade entre os Estados-membros é, por vezes, apenas simbólica”, analisou. Para o académico, é preciso investir na coesão real entre os povos da região e não apenas em alianças políticas de gabinete. “Os cidadãos devem sentir que fazem parte desse organismo, que podem confiar nele”, defendeu.

Com reflexões profundas, linguagem acessível e propostas concretas, “Desafios Moçambicanos da Laicidade” apresenta-se como um marco no debate sobre tolerância religiosa, pluralismo e construção de uma paz sustentável em Moçambique. Mais do que um produto académico, é um convite à acção colectiva, à formação consciente e ao compromisso com um país diverso, mas unido. Daniela Caetano