Infância em risco: pobreza, trabalho infantil e uniões prematuras ameaçam o futuro de 2,8 milhões de crianças em Nampula

A situação da criança na província de Nampula continua marcada por desafios profundos. Com cerca de 2,8 milhões de menores a viver na pobreza, a província regista os mais elevados índices de desnutrição crónica do país e enfrenta problemas persistentes como trabalho infantil, uniões prematuras, abandono escolar e os impactos dos conflitos armados e das mudanças climáticas. No Dia Internacional da Criança, especialistas, líderes infantis, autoridades e comunidades alertam para a urgência de reforçar a protecção dos direitos da criança e garantir um futuro mais digno para as novas gerações.

A situação da criança na província de Nampula, a mais populosa do país, revela graves desafios estruturais. Dados partilhados pelo escritório provincial do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) indicam que cerca de 2,8 milhões de crianças vivem actualmente em situação de pobreza, sem acesso pleno aos recursos necessários para o seu desenvolvimento.

Este cenário de vulnerabilidade é agravado pela desnutrição crónica, pelo trabalho infantil, pelas uniões prematuras e pelos efeitos combinados dos conflitos armados no norte do país e das mudanças climáticas.

Ao assinalar-se mais um Dia Internacional da Criança, a sociedade é chamada a reflectir sobre os desafios que persistem na protecção dos direitos dos menores.

Os dados relativos à desnutrição crónica mostram que Nampula apresenta a taxa mais elevada do país, estimada em cerca de 46,7%, uma realidade impulsionada pela insegurança alimentar e pela reduzida diversidade alimentar nas famílias.

Relativamente às uniões prematuras, a Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social em Nampula refere que foram registados cerca de 299 casos entre 2025 e o primeiro trimestre de 2026. Contudo, as autoridades admitem que estes números estão longe de retratar a realidade, uma vez que muitos casos continuam sem denúncia nas comunidades.

A voz da liderança infantil

Para compreender melhor esta realidade e identificar as acções urgentes necessárias para garantir os direitos das crianças, o Jornal Rigor ouviu representantes do Parlamento Infantil, especialistas, pais, encarregados de educação e as próprias crianças.

Elijas Caetano, Presidente Nacional do Parlamento Infantil.

O Presidente Nacional do Parlamento Infantil, Elijas Caetano, manifesta preocupação com o crescente número de menores submetidos ao trabalho infantil, sobretudo na província de Nampula.

“Temos constatado um número crescente de crianças submetidas ao trabalho infantil, principalmente em Nampula. Muitas deixam de estudar para vender nos mercados ou realizar outras actividades para ajudar as famílias”, lamentou.

Segundo o responsável, a presença de crianças no comércio informal, durante o horário escolar, tornou-se uma realidade cada vez mais visível.

Para além da exploração laboral, Elijas Caetano destacou o impacto devastador das uniões prematuras, que continuam enraizadas em várias comunidades apesar da sua proibição legal.

“A união prematura tira à criança o direito de estudar, de brincar e de crescer em condições adequadas. Muitas meninas acabam por engravidar numa idade em que ainda não estão preparadas para assumir responsabilidades familiares”, afirmou.

A esta crise social junta-se o drama humanitário provocado pelo terrorismo em Cabo Delgado. Os ataques levaram ao deslocamento de milhares de famílias e interromperam o percurso escolar de inúmeras crianças.

“O terrorismo prejudica o futuro das crianças, porque muitas perdem o acesso à escola e são obrigadas a abandonar as suas comunidades”, acrescentou.

Perante este cenário, crianças residentes na cidade de Nampula apelam às autoridades e à sociedade para que sejam criadas condições que garantam o respeito pelos seus direitos fundamentais e lhes permitam crescer num ambiente seguro e harmonioso.

Especialista alerta para exploração sistemática de crianças

Sociólogo Óscar Namuholopa.

O alerta para aquilo que considera ser uma exploração sistemática de crianças como mão-de-obra barata por parte de alguns agentes económicos na cidade e província de Nampula.

Para o especialista, trata-se de uma situação deplorável que constitui uma grave violação dos direitos fundamentais da criança.

Ao analisar a situação actual da infância na província, Namuholopa aponta contradições entre o quadro legal existente para protecção da criança e a realidade vivida por milhares de famílias marcadas pela pobreza extrema e pela exclusão social.

“Nós temos políticas que visam salvaguardar os direitos fundamentais das crianças. Mas vemos a criança em situação precária. Algumas crianças são exploradas por agentes económicos, que as usam como força de trabalho barata para poderem ganhar mais pagando menos”, afirmou.

O sociólogo destacou igualmente as desigualdades persistentes no acesso à educação e aos serviços de saúde.

Governo enfrenta limitações para proteger a criança

Francisco dos Santos Saraiva, chefe do Departamento de Estudos e Planificação da instituição.

A Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social reconhece que enfrenta limitações significativas para responder aos desafios da protecção infantil na província.

Segundo Francisco dos Santos Saraiva, chefe do Departamento de Estudos e Planificação da instituição, a escassez de meios de transporte e a persistente vulnerabilidade económica das famílias dificultam o acompanhamento dos casos.

“O abandono escolar devido à pobreza e à vulnerabilidade dos próprios familiares, a desnutrição crónica e a fraca capacidade de resposta institucional continuam a ser grandes desafios. Muitas vezes não temos capacidade para responder a todos os casos de protecção social”, explicou.

Para minimizar a situação, a instituição aposta em parcerias com rádios comunitárias, distribuição de panfletos e campanhas de sensibilização através de meios de comunicação social.

Entretanto, Óscar Namuholopa considera que a protecção efectiva das crianças exige mais do que campanhas de sensibilização.

“É necessário criar condições socioeconómicas para que os pais consigam sustentar os seus filhos e garantir os seus direitos. Também é preciso responsabilizar quem explora menores e faz da pobreza um negócio”, defendeu.

Líderes comunitários assumem protagonismo na denúncia da violência

Enquanto as instituições públicas enfrentam limitações, líderes comunitários e religiosos têm assumido um papel cada vez mais relevante na denúncia de casos de violação dos direitos da criança.

Em vários bairros da cidade de Nampula, estes líderes promovem debates comunitários, sensibilizam famílias e encaminham casos para as autoridades competentes.

Xavier António, líder religioso de Mutava Rex, na unidade comunal de Nahene 1, afirma que a sensibilização comunitária tem produzido resultados visíveis.

“Faço debates nas mesquitas e na comunidade junto das meninas e dos rapazes para informar sobre as uniões prematuras e as suas consequências. Temos recebido denúncias e encaminhado os casos para os gabinetes de atendimento. Também sensibilizo os pais para compreenderem que o lugar da criança é na escola”, explicou.

Segundo Xavier António, a articulação com associações locais tem permitido reintegrar várias crianças que haviam abandonado os estudos.

Crianças continuam a estudar em salas precárias

Faruque Carimo, Chefe do Departamento de Planificação e porta-voz da Direcção Provincial de Educação em Nampula

No sector da educação, os desafios também permanecem.

O chefe do Departamento de Planificação e porta-voz da Direcção Provincial de Educação em Nampula, Faruque Carimo, reconhece que milhares de alunos continuam a estudar em infra-estruturas precárias.

“A maior parte das nossas escolas ainda possui salas precárias, o que as torna vulneráveis a fenómenos naturais como ventos fortes e chuvas intensas. O nosso grande desafio é substituir estas salas por infra-estruturas convencionais que ofereçam melhores condições de aprendizagem e maior segurança para alunos e professores”, afirmou.

Para reduzir este défice, a província prevê concluir ainda este ano a construção de cerca de 123 salas de aula convencionais, destinadas a beneficiar aproximadamente 90 mil alunos.

Paralelamente, deverão ser distribuídas cerca de três mil carteiras escolares para reduzir o número de crianças que ainda estudam sentadas no chão.

No âmbito da protecção infantil, o sector da educação garante trabalhar em articulação com o sector da saúde, organizações da sociedade civil e comunidades locais para prevenir e combater casos de uniões prematuras, gravidez precoce, violação e exploração infantil.

Mudanças climáticas afectam escolarização da criança em Nampula

As mudanças climáticas surgem como mais um factor de vulnerabilidade para as crianças moçambicanas.

O chefe do escritório provincial da UNICEF em Nampula, Baisamo Marcelino Juaia, lembra que Moçambique figura entre os países mais afectados pelos fenómenos climáticos extremos.

Segundo o responsável, as consequências são particularmente graves para o sector da educação.

“Temos um défice superior a 10 mil salas de aula no país. Quando os ciclones destroem escolas, numa altura em que os recursos são cada vez mais escassos, o desafio torna-se ainda maior”, observou.

Baisamo recorda que, no início de 2025, a província de Nampula foi atingida por três ciclones consecutivos, afectando milhares de crianças.

“Foram três ciclones numa altura em que as crianças já estavam preparadas para regressar à escola. Muitas viram as suas escolas destruídas e tiveram de abandonar as suas casas para procurar abrigo. O primeiro grande impacto das mudanças climáticas é impedir que a criança estude regularmente. E quando uma criança não estuda de forma regular, está a comprometer o seu futuro”, explicou.

Em resposta, a UNICEF e os seus parceiros têm criado espaços temporários de aprendizagem e distribuído kits escolares para garantir a continuidade do processo educativo durante as emergências.

Baisamo Marcelino Juaia, Chefe do escritório provincial da UNICEF em Nampula.

Resiliência climática deve entrar no currículo escolar

Para Baisamo Juaia, o país precisa de reforçar a sua capacidade de adaptação às mudanças climáticas, preparando melhor as novas gerações para enfrentar eventos extremos.

“Hoje, em vários países, as crianças já sabem como agir perante um ciclone ou uma inundação. Estamos a trabalhar para que essas competências também sejam introduzidas no currículo escolar moçambicano, ajudando as crianças a tornarem-se mais resilientes”, explicou.

O responsável revelou ainda que a UNICEF e o Governo moçambicano pretendem reforçar a componente digital no próximo ciclo de cooperação, previsto para o período 2027-2030.

A ideia passa por garantir que, mesmo em situações de emergência, as crianças possam continuar a aprender através de dispositivos digitais com acesso ao currículo escolar.

“Com um tablet e acesso à internet, uma criança deslocada poderá continuar a estudar mesmo longe da sua escola. Temos a obrigação de encontrar soluções que garantam a continuidade da aprendizagem, independentemente da emergência enfrentada”, concluiu.

Num contexto em que milhões de crianças continuam a crescer entre a pobreza, a fome, a vulnerabilidade social e os impactos das crises climáticas e humanitárias, especialistas, autoridades e líderes comunitários convergem numa mesma mensagem: proteger a infância não é apenas uma responsabilidade institucional, mas um compromisso colectivo com o futuro de Nampula e de Moçambique.