Lentidão judicial em Nampula empurra mais de 17.400 processos de tipologias diferentes de 2024 para 2025

Mais de 17.400 processos de tipologias diferentes foram transferidos de 2024 para 2025 nos tribunais da província de Nampula, devido à lentidão dos trâmites judiciais. Essa informação foi revelada pelo recém-empossado Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula, Mahomed Khaled, na última Sexta-feira, 3 de Janeiro de 2024.

Embora não tenha apresentado dados específicos, o Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula mencionou que os tribunais com maior número de processos pendentes são os localizados em Nacala porto, Monapo e na Cidade de Nampula. Ele ressaltou que a maioria dos delitos registados envolve furtos e casos de violência doméstica.

O recém-empossado Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula afirmou que, em função do grande volume de processos pendentes, é essencial a criação de um plano de trabalho para os tribunais, visando a diminuição da lentidão na tramitação processual.

“Vamos tentar reforçar, temos algum tempo para implementar, eu tenho que sentar no Tribunal, saber o que foi feito e o que ainda falta, e depois é que podemos decidir o quê que pode se fazer. Atendendo que a província é vasta, todos os Tribunais têm cobertura territorial, acreditamos ser possível reduzir este número de pendentes no próximo ano” disse o Juiz presidente.

Durante a entrevista à mídia, o recém-empossado juiz presidente abordou a questão da destruição de Tribunais durante os protestos convocados após as eleições de 9 Outubro 2024, pelo candidato Presidencial Venâncio Mondlane, especialmente nos distritos de Larde, Lalaua e Eráti.
Ele ressaltou que tais actos podem prejudicar a capacidade de lidar com os processos acumulados. No entanto, o juiz está confiante de que, com o passar do tempo, os Tribunais serão reabilitados e as actividades poderão ser retomadas. Ele também destacou que os ataques a Tribunais e outras infraestruturas, sob a justificativa de manifestações, ultrapassam os limites do direito à livre manifestação.

“O direito a manifestação, é um direito constitucional, sim, mas o que está a acontecer no país, está muito acima de uma manifestação pacífica, então temos que apelar a população, a pautar pela boa conduta, porque isto que está a acontecer no país, leva à insegurança, e a devastar a economia nacional, o que não é bom para nós”.

Lembre-se de que Mohamed Khaled assumiu a posição de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula, ocupando o lugar de Ana Paula Muanheue, que desempenhou essa função nos últimos anos. Celso Alfredo