KÓXUKHURU e RMDDH denunciam aumento de violações de direitos humanos nas Escolas em Nampula

A parceria entre a Associação KÓXUKHURU e a RMDDH resultou em uma denúncia contra o Director da Escola Secundária de Anchilo em Nampula. O motivo foi o vídeo que circulou nas redes sociais, mostrando o Director agredindo um aluno, supostamente por estar com um celular na Escola.

Segundo o Director-Executivo da KÓXUKHURU   (Associação de Amigos de Amurane para Moçambique Melhor), que também integra a Rede Moçambicana dos Direitos Humanos, após a divulgação do vídeo nas mídias sociais, a organização que lidera, organizou uma reunião com a Direcção da Escola Secundária de Anchilo em Nampula, de onde estiveram presentes: a vítima, o qual é o aluno e o seu pai e encarregado de Educação. O encontro culminou com uma denúncia enviada às autoridades Educacionais, exigindo que fosse instaurado um processo disciplinar contra o Director da Escola. Simultaneamente, a KÓXUKHURU e a RMDDH (Rede Moçambicana de Defensores de Direitos Humanos), deram início a um processo para que o Director da Escola Secundária de Anchilo fosse processado criminalmente.

Na semana passada, o Rigor foi ao Posto Administrativo de Anchilo, sem sucesso, para tentar ouvir tanto o Director da Escola, quanto o Pai e Encarregado de Educação do aluno agredido fisicamente, uma vez que a Escola, montou um esquema que impede o contacto do estudante e seus pais com a imprensa.

Entretanto, o Director-Executivo da KÓXUKHURU disse, que durante a reunião com o mencionado Director, juntamente com o menor e seus pais, ele demonstrou arrependimento. Porém, devido à gravidade da violação, a sua Instituição decidiu intervir junto ao sector de Educação para iniciar um processo disciplinar, enquanto a organização cuidará dos trâmites para a responsabilização criminal.

“O Director, dizia ser a primeira vez, que praticava um acto igual, mas para nós, cabe o cumprimento da lei, e eis a razão que nós, na Qualidade da Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos e KÓXUKHURU, estamos na manga com um processo. Estamos a participar este Director, para ser responsabilizado disciplinarmente pela autoridade de Educação em Nampula, assim como pelas autoridades judiciais”. De acordo com Gamito dos Santos, a sua organização já está a elaborar o processo criminal, o qual será encaminhado no máximo até Segunda-feira (16 de Setembro de 2024), para as autoridades da Justiça.

A KÓXUKHURU, compreende que o Director da Escola Secundária de Anchilo, poderia ter adaptado por outras medidas para coibir a reprodução de músicas por meio de celulares no ambiente Escolar. Além disso, segundo Gamito dos Santos, ao analisar o Regulamento interno da Escola, verificou-se que não há nenhuma cláusula que proíba essa prática.

Cientes de que ao acusar criminalmente o Director da Escola Secundária de Anchilo, estariam colocando em perigo o desenvolvimento educacional do estudante, na Secundária de Anchilo, Gamito dos Santos, assegura que a Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos e a sua organização, proverá toda a protecção para que o estudante não seja novamente alvo da reacção da Escola.

“Vamos cobrir esta particularidade até ao fim do ano lectivo, até que tenhamos a certeza que aquele Director, não vai se vingar, por aquelas práticas que de algum momento foi irresponsabilidade dele. O Director tinha tudo para resolver esta questão de forma pacífica, humanamente, mas pautou por vias de golpes, por vias de agressões físicas, que não abonam aquilo que é o bom nome da educação, aquilo que é que são os Direitos, que não abonam a boa convivência numa identidade de ensino como aquela.”

Segundo as declarações de Gamito, tem-se observado um aumento alarmante de violações de Direitos no ambiente escolar em Nampula, nos últimos anos.

“As agressões nas Escolas têm sido frequentes, nos últimos dias, tanto que se acompanhou no ano passado também. Tivémos esses casos nas Escolas Secundárias 12 de Outubro, Secundária de Nampula, onde a Rede Moçambicana e Defensores dos Direitos, assim como a KÓXUKHURU, tomou conhecimento e deu o devido segmento, até então estamos aguardar o julgamento desses casos”, disse lamentando a morosidade com que são tratados os assuntos de violação dos Direitos ao nível dos Tribunais.

“Conhecemos como a nossa justiça é, como tem se comportado. Submetemos o expediente e damos segmentos, mas a justiça em algumas vezes é morosa, é lenta em que nós não podemos fazer, se não mesmo em dar seguimento destes factos.”

A KÓXUKHURU, é a Associação dos Amigos de Amurane para Moçambique, com actuação Provincial, tem como principal objectivo a Defesa dos Direitos e do Meio Ambiente; Incentivo à Democracia e à Boa Governação. Para cumprir essa missão, conta com uma ampla rede de colaboradores especializados em Direitos, responsáveis por identificar, registar e organizar casos de desrespeito aos Direitos Humanos. Vânia Jacinto