Insuficiência de recursos humanos na Procuradoria de Nampula, põe em risco a eficácia do sistema judicial

A Procuradoria da Província de Nampula, debate-se com a questão da insuficiência de Magistrados, oficiais e assistentes de Justiça, para lidar com o grande número de processos que a Instituição recebe.

Para além do desafio de Recursos Humanos, a Procuradoria de Nampula, também apontou dificuldades financeiras, para cobrir despesas com combustível para deslocações, conforme disse o Procurador Aires Boné, durante uma marcha alusiva à celebração do 35º Aniversário da PGR, que é comemorado anualmente em 19 de Setembro.

“O primeiro desafio, é a capacidade dos Recursos Humanos, a Magistratura do Ministério Público é activa, nós é que devemos buscar as coisas para o Juiz julgar. Em termos de número dos funcionários, falo dos Magistrados oficiais de Justiça, assistentes de oficiais, somos poucos, porque temos muito trabalho. Quando o número é pouco, temos que nos dividir e as coisas não são tratadas com muita celeridade de maneira muito breve como é o desejado”, disse, Aires Boné, esclarecendo que este e outros problemas contribuem para a morosidade processual em Nampula.

“Mas também, os recursos materiais afectam o trabalho, pois quando estamos numa situação, é sempre bom que um Magistrado esteja lá no terreno. Ora não tem combustível, há falta de transporte, essas coisas aí também afectam aquilo que é a qualidade, que nós vamos prestar à sociedade. Isso não acontece apenas na Procuradoria, acontecem em outros órgãos públicos, Nampula é uma Província que tem muita população”, disse Aires Boné.

Segundo o Procurador Aires Boné, a sua Instituição em Nampula, enfrenta diversos desafios que exigem a constante formação de seus Magistrados, considerando a rápida evolução dos acontecimentos e a constante actualização das Leis. Ele destaca que é fundamental que o Ministério Público, esteja sempre actualizado para que possa dominar a legislação vigente.

“A capacitação deve ser contínua e permanente, porque a legislação sempre é revista e nós ficamos com a ideia da legislação anterior. A legislação segue o desenvolvimento social, o criminoso sempre está preocupado em arranjar novos métodos, quando é descoberto aquele método, ele arranja outros, quanto a investigação deve seguir esses métodos como a legislação, para abarcar aquilo que é a nossa actividade. Se a legislação não ditar que temos que agir assim, também estaremos a agir contra Lei”, afirmou considerando a capacitação do Magistrado do Ministério Público, como essencial para o exercício da função.

Contudo, o Procurador diz que, outra iniciativa que o Ministerio Público tem implementado para acelerar a tramitação processual, consiste na criação de Departamentos exclusivos nos últimos anos, para tratar de determinados temas, como, por exemplo, a recente criação de um Gabinete de Combate a Criminalidade Organizada e Transnacional, incluindo o Terrorismo.

“Está é uma maneira que arranjamos para combater este mal, que afecta a nossa sociedade. Primeiro as pessoas serão especializadas no combate a esses crimes, haverá maior domínio da questão da investigação deste tipo de processos, é diferente ir um procurador que trata um crime comum e que trata de um crime específico, os procuradores que estão lá afectos, no Gabinete de Combate a Criminalidade Organizada e Transnacional, que engloba o crime de terrorismo, tem pessoal já especializado a tratar esse tipo de crimes, então eles têm maior domínio.ʺ Losangela Mussa