Inicia inquérito provincial para eliminar cobranças ilícitas nas escolas de Nampula

A província de Nampula iniciou esta segunda-feira (29) um inquérito provincial de grande escala com o objectivo de pôr fim às cobranças ilícitas nas escolas públicas, fenómeno que tem comprometido a gratuitidade do ensino e a confiança das comunidades no sistema educativo.

A medida resulta da orientação do Governador da Província, Eduardo Mariamo Abdula, que há cerca de dois meses criou uma Comissão de Inquérito chefiada pelo Director Provincial da Educação e composta por representantes da sociedade civil, académicos, inspectores e líderes religiosos.

O arranque dos trabalhos foi antecedido por uma reunião no sábado, 27 de Setembro, convocada para alinhar directrizes e calendarizar as actividades de campo. Nesse encontro, a Comissão reafirmou a necessidade de resgatar valores morais e responsabilizar os actores envolvidos em práticas ilegais, recordando que “a educação é a chave do desenvolvimento de uma nação”.

Segundo o secretário da Comissão de Inquérito Provincial para a eliminação de cobranças ilícitas nas escolas, Arnaut Ângelo Naharipo, os trabalhos vão decorrer nos distritos de Meconta, Memba, Eráti, Ribáuè, Malema, Lalaua, Angoche, Larde, Mossuril, Nacala-Porto e ainda no distrito de Nampula, considerado o epicentro destas práticas.

“O inquérito terá a duração de 30 dias, com possibilidade de prorrogação mediante autorização do Governo provincial”, esclareceu, acrescentando que a equipa terá autonomia para ouvir gestores, docentes, alunos e encarregados, bem como analisar relatórios financeiros e visitar escolas denunciadas.

A iniciativa responde a denúncias recorrentes e a episódios recentes que revelaram a degradação do ambiente escolar. Entre os fenómenos apontados estão a gestão danosa de fundos, o consumo de álcool por alunos e professores, o absentismo docente, o disfuncionamento dos Conselhos de Escola, casos de assédio e exploração sexual de alunas, corrupção institucional e erosão dos valores ético-morais.

Um dos casos mais graves ocorreu em finais de Julho último, na Escola Secundária de Cossore, onde alunos vandalizaram salas de aula em protesto contra a cobrança de taxas para a realização de provas provinciais.

Ao instaurar este inquérito, o Governo de Nampula pretende resgatar a confiança no sistema educativo, apurar responsabilidades e reafirmar a gratuitidade do ensino básico, princípio consagrado na Constituição da República e na Lei do Sistema Nacional de Educação. Faizal Raimo