Governo quer equilíbrio entre lucros dos Megaprojetos e benefícios para os moçambicanos

No âmbito da renovação de contratos com megaprojectos, o governo de Moçambique anunciou que está a renegociar os termos desses acordos para garantir que tragam mais benefícios para a população.

A informação foi revelada em Nampula pelo Presidente da República, Daniel Chapo, que afirmou que os tempos que se vivem em Moçambique são outros e que não se justifica que, no acto da renovação dos contratos, sejam assinados apresentando os erros de ontem.

“Moçambique já não é o mesmo de há vinte anos, nem somos a mesma quantidade de pessoas, nem pensamos da mesma forma, nem temos os mesmos objectivos e nem os mesmos interesses até hoje. Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades. E mudam-se também os desafios”, disse o chefe de Estado, indicando que, em função dessas mudanças, “em qualquer parte do mundo, incluindo Moçambique, ao se renovarem os contratos, é preciso discutir as cláusulas de renovação. É o que estamos a fazer neste momento: discutir as cláusulas de renovação dos contratos para que não se renove o mesmíssimo contrato”.

Há sensivelmente duas semanas, aquando da visita do Governador de Nampula, Eduardo Abdula a Topuito, onde a Kenmare implementa o seu projecto de areias pesadas, foi informado que a empresa se encontrava em processo de deslocação da sua mina principal para uma nova área, mas que o processo aguardava a renovação do seu contrato de processamento.

No entanto, o Presidente da República, Daniel Chapo, informou que o processo não estava demorado, mas sim em negociação, com a empresa a defender os seus interesses e o governo a defender os interesses do povo, que se mostra cada vez mais exigente.

“Temos contratos em Moçambique que foram assinados há 20 anos. Vou dar o exemplo da Mozal, da Sasol em Inhambane, da Kenmare em Nampula. Estes contratos, passados 20 anos, precisam de ser renovados. Durante este processo de renovação, há uma negociação das cláusulas do contrato para acautelar os interesses de cada uma das partes. A Kenmare tenta defender os seus interesses, e nós, como governo de Moçambique, tentamos defender os interesses do povo de Moçambique”, disse o chefe de Estado, esclarecendo que se trata de um processo natural que visa garantir os interesses dos moçambicanos.

Recordamos que, durante as manifestações pós-eleitorais, a Kenmare viveu momentos turbulentos, com os manifestantes a atacarem as suas instalações em reivindicação de promessas não cumpridas. Numa dessas ocasiões, os manifestantes exigiram a construção da ponte sobre o rio Larde, que liga Topuito à vila-sede do distrito de Larde. Apesar das riquezas da região, a travessia nessa ligação é feita por canoas, com os riscos que isso representa para a população.

A ponte sobre o rio Larde é aguardada pela população desde o governo de Armando Emílio Guebuza, mas sem nenhum avanço. No entanto, no auge dessa reivindicação, os manifestantes conseguiram um acordo, no qual a empresa Kenmare se comprometeu a construir a mesma. Faizal Raimo