Governo detecta empreiteiros falsos e dezenas de alvarás caducados em obras públicas de Nampula

A Direcção Provincial das Obras Públicas está a conduzir uma operação de rastreio para identificar e eliminar irregularidades na execução de obras públicas em Nampula, após constatar o abandono de várias obras mesmo depois de terem sido pagas a 100%. A iniciativa surge na sequência de denúncias recorrentes e da necessidade de reforçar a integridade na aplicação de fundos públicos.

O levantamento inicial, realizado em três sectores, permitiu rastrear 36 empreiteiros, dos quais 22 apresentavam alvarás caducados, dois operavam com documentos falsificados e apenas 12 estavam legalmente habilitados. A situação gerou enorme preocupação, sobretudo porque estas empresas têm a cargo obras que vão desde pequenas intervenções comunitárias até escolas, unidades sanitárias e projectos urbanos de grande impacto.

O director provincial, Eng. Faquira Paulio Araujo Massalo, afirma que as irregularidades comprometem gravemente a qualidade e segurança das infraestruturas. “Um empreiteiro com alvará caducado não garante quadro técnico, equipamento mínimo nem capacidade financeira. Isso coloca em risco a segurança de milhares de utentes das nossas estradas, pontes, escolas e hospitais”, advertiu, acrescentando que fragilidades no licenciamento podem explicar muitas das obras abandonadas e problemas estruturais registados nos últimos anos.

Perante este cenário, o Governo lançou uma operação de “limpeza” no sector, que inclui a notificação das entidades contratantes, a inclusão das empresas irregulares na lista negra e a recomendação de suspensão imediata dos trabalhos cuja ilegalidade seja comprovada. As direcções provinciais que já responderam à notificação estão agora a trabalhar directamente com a equipa técnica que consolida o mapeamento dos empreiteiros em situação irregular.

Os casos mais graves envolvem empreiteiros que apresentam alvarás falsificados, uma prática que constitui crime. “Falsificar um alvará é crime”, reforçou o director, apontando igualmente responsabilidade às instituições que celebraram contratos sem validar a autenticidade dos documentos.

Embora ainda faltem respostas de várias direcções provinciais, o padrão identificado nas primeiras análises sugere que a situação poderá ser ainda mais grave nos 23 distritos. As autoridades admitem que o número real de empreiteiros irregulares pode ser “substancialmente maior”, dada a dimensão da província e o número elevado de obras em curso.

O director sublinha que a operação tem também um objectivo pedagógico: restaurar a ordem, a disciplina e a credibilidade do sector da construção civil. Por isso, apela a todas as empresas com alvarás irregulares para que procurem a Comissão Provincial de Licenciamento e regularizem a sua situação. “Queremos empreiteiros sérios, licenciados e comprometidos com a qualidade. Quem insistir na ilegalidade será responsabilizado”, concluiu. Faizal Raimo