Feminicídio condiciona participação cívico-política das mulheres – Plataforma Decide

A Plataforma Decide alerta que o aumento dos casos de feminicídio em Moçambique está a limitar a participação cívica e política das mulheres. A posição foi apresentada por Creonilde Albino, oficial de género da organização, que considera que a violência extrema está a ser usada como mecanismo de silenciamento.

Dados recentes indicam que, entre 1 de Janeiro e 11 de Setembro deste ano, o país registou 43 casos de feminicídio e mais de 45 casos de violência doméstica e sexual. Em 2024, foram contabilizados mais de 20 mil casos de violência baseada no género, a maioria praticada por parceiros ou ex-parceiros. Albino lamenta que, quanto mais se denuncia o fenómeno, mais casos alarmantes surgem.

Para a organização, estes números levantam uma reflexão sobre a relação entre o avanço dos direitos das mulheres e o aumento das agressões. Albino questiona se a afirmação das mulheres na defesa dos seus direitos não estará a despertar resistências violentas dentro das próprias comunidades.

A activista sublinha que o feminicídio afecta directamente a disposição das mulheres para participarem na vida pública. Além de atingir a integridade individual, a violência extrema cria um ambiente de medo que limita a presença feminina em espaços políticos e comunitários.

O clima de insegurança intensifica-se quando activistas, lideranças comunitárias e defensoras de direitos são atacadas ou mortas. Muitas mulheres que gostariam de seguir carreiras cívicas ou políticas receiam tornar-se as próximas vítimas, porque afirmar publicamente os seus direitos ainda é visto, em vários contextos, como afronta.

Albino lembra que muitas mulheres que se destacam fora de casa vivem relações abusivas nos seus lares, onde enfrentam pressões culturais que continuam a silenciar as suas vozes e a impedir que exerçam plenamente a sua cidadania.

Apesar de Moçambique ser apontado como um dos países africanos com maior representatividade feminina nos órgãos de decisão, Albino defende que essa presença ainda não se traduz em impacto efectivo no combate ao feminicídio. Representatividade, diz, precisa ser acompanhada de políticas concretas.

A responsável aponta ainda fragilidades no sistema de justiça, marcado por respostas lentas que alimentam a impunidade. Ainda assim, defende que a sociedade civil e o Estado devem continuar mobilizados, porque a violência contra uma mulher “atinge toda a sociedade”. José Luís