Daniel Chapo reforça compromisso com a justiça e combate à corrupção

O Presidente da República, Daniel Chapo, recomendou nesta segunda feira (31) aos novos dirigentes do Ministério Público (MP) um compromisso inabalável com a justiça e a integridade, enfatizando a necessidade de reforçar o combate à corrupção e outros crimes que afectam o país.

O Presidente da República falava na cerimónia de posse da Vice-Procuradora-Geral da República, Irene da Oração Afonso Micas e Uthui, e dos Procuradores-Gerais Adjuntos, Mário Ernesto Sevene, Firmino Emílio e Eduardo Leovigildo André Barros Sumana.

Na sua intervenção, o Mais Alto Magistrado da nação ressaltou que as nomeações são o reconhecimento do mérito profissional dos empossados, sublinhando que “a escolha de cada um de vós reflecte não apenas a vossa competência, responsabilidade e experiência, mas também o compromisso demonstrado com os valores que sustentam a nossa democracia e o Estado de direito moçambicano”.

O estadista enfatizou que a prevenção e o combate à corrupção são prioridades do seu governo para o quinquénio 2025-2029, sendo que o programa nesse sentido será submetido em breve à Assembleia da República. O plano governamental prevê medidas como o reforço da protecção aos denunciantes, maior controlo das transacções financeiras e a modernização do sistema de administração da justiça.

O Presidente da República destacou ainda que, com a implementação das estratégias propostas, espera-se que a taxa de acusação de casos de corrupção suba de 72 por cento para 81 por cento e que a execução da Estratégia de Prevenção e Combate à Corrupção na Administração Pública passe de 25 por cento para 75 por cento nos próximos cinco anos.

“Para que tenhamos sucesso neste desiderato, é indispensável o cometimento de cada um de vós”, afirmou o Chefe de Estado.

No seu discurso, o governante alertou para os desafios crescentes da criminalidade no país, incluindo terrorismo, tráfico internacional de drogas, raptos e crimes cibernéticos, os quais exigem uma resposta inovadora e coordenada do MP. Reforçou que a criação dos Gabinetes Centrais de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional e de Recuperação de Activos, bem como o alargamento dos Gabinetes de Combate à Corrupção, são medidas que irão fortalecer a capacidade de resposta da instituição.  Faizal Raimo