Crimes digitais, terrorismo e calamidades colocam crianças em risco em Nampula

O Governo alertou que as crianças na província de Nampula estão cada vez mais expostas a múltiplos riscos, resultantes do avanço dos crimes digitais, do terrorismo, das calamidades naturais e das fragilidades institucionais, colocando em causa direitos fundamentais como a protecção, a segurança e o desenvolvimento integral.

A posição foi assumida pelo Secretário de Estado na província de Nampula, Plácido Nerino Pereira, durante a sessão solene de abertura do Ano Judicial 2026, que decorre sob o lema “Promoção e protecção integral dos direitos da criança: um compromisso do sistema judicial”.

Segundo o governante, o rápido avanço das Tecnologias de Informação e Comunicação, das redes sociais e da Inteligência Artificial tem criado novos e perigosos riscos para as crianças, sobretudo ao nível do aliciamento, do assédio e da violência psicológica, muitas vezes facilitados pela exposição precoce ao ambiente digital sem a devida supervisão familiar e comunitária.

Paralelamente, o país enfrenta um contexto complexo marcado pela ameaça terrorista, pelas deslocações internas da população, pelo tráfico de pessoas e por fenómenos climáticos extremos, situações que afectam de forma desproporcional as crianças, sobretudo nas comunidades mais vulneráveis da província.

Plácido Nerino Pereira afirmou que estes factores agravam a exposição das crianças a violações de direitos fundamentais, nomeadamente no acesso à educação, à saúde, à protecção e à segurança, exigindo uma resposta firme, coordenada e articulada do sistema judicial e das demais instituições do Estado.

O Secretário de Estado reconheceu ainda que o sistema de justiça enfrenta limitações financeiras, humanas e materiais, o que condiciona a sua capacidade de resposta, sublinhando, contudo, que estas dificuldades não podem servir de justificação para a inoperância institucional, defendendo maior vigilância, integridade e eficiência das instituições judiciárias.

Perante este cenário, o Governo exortou os órgãos da Administração da Justiça, a sociedade civil, as famílias e as comunidades a trabalharem de forma conjunta, defendendo que a protecção da criança é um dever colectivo e que o Ano Judicial 2026 deve traduzir-se em resultados concretos na defesa dos direitos da infância, sobretudo em contextos de crise e elevada vulnerabilidade social. Faizal Raimo